DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000277 277 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE REGISTRO CLINICO DE DADOS EM SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 9 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 8 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92201/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA LAURICELIA FREITAS NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 9 de Julho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 1° Termo Aditivo ao contrato nº00020/2024 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n°00002/2024. Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal. Contratada: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA. Objeto do Apostilamento: Restabelecer o equilíbrio econômico. Assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Ailton Gomes Medeiros e ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Retificação de edital e anexos. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 9 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALDEILTON FERNANDES 99624680434 - R$ 102.750,00. Picuí - PB, 9 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento da Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM / ICMS /IPVA) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2012 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00218/2024 - 20.06.24 - MOUNT CONFECCAO LTDA - R$ 29.871,00. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de estruturas e equipamentos temporárias, para a realização e organização de eventos conforme calendário festivo deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 OUTROS Serviços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00208/2024 - 14.06.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 263.400,00; CT Nº 00210/2024 - 17.06.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 17.100,00; CT Nº 00211/2024 - 17.06.24 - ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 46.380,00; CT Nº 00212/2024 - 17.06.24 - BRUNO MARINHO SILVA - R$ 34.300,00. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de 01 (um) caminhão, com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade, prestar serviços de recolhimento e transporte dos resíduos sólidos produzidos por este município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos Ordinários: (RECURSOS: FPM / ICMS / TRIBUTOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.00 - SEC. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 20.606.1002.2055 - 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00209/2024 - 17.06.24 - AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 71.400,00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em realização de exames médicos de diagnóstico por imagens e outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme descrição, quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.302.2006.2035 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00163/2024 - 09.05.24 - CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA - R$ 13.970,00; CT Nº 00164/2024 - 09.05.24 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 166.484,00; CT Nº 00165/2024 - 09.05.24 - GAMA SERVI CO S DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - R$ 159.164,85; CT Nº 00166/2024 - 09.05.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 41.360,00. OBJETO: Aquisições parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- 3.3.90.30.01: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00201/2024 - 05.06.24 - M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 181.794,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento da Secretaria de Educação deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOUNT CONFECCAO LTDA - R$ 29.871,00. Pirpirituba - PB, 14 de Junho de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de estruturas e equipamentos temporárias, para a realização e organização de eventos conforme calendário festivo deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 17.100,00; ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 263.400,00; BRUNO MARINHO SILVA - R$ 34.300,00; ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 46.380,00. Pirpirituba - PB, 13 de Junho de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de 01 (um) caminhão, com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade, prestar serviços de recolhimento e transporte dos resíduos sólidos produzidos por este município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 71.400,00. Pirpirituba - PB, 17 de Junho de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 181.794,00. Pirpirituba - PB, 5 de Junho de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito