DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curral Velho, 9 de julho de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tombamento/Inventário e Atualização Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis para atender as necessidades da Prefeitura. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. Fagundes - PB, 9 de julho de 2024 SAMANTHA ANDRADE MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Veiculos Automotivos por meio do site portaldecompraspublicas.com.br marcada com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de julho de 2024, fica republicada para a Data Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 5 de julho de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhor atender as necessidades da população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00215/2024 - 03.07.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 162.068,00; CT Nº 00216/2024 - 03.07.24 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.429,40. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA-Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para o dia 26 de Julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Julho de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba - PB, 9 de Julho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um) veículo, 0 (zero) quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 9 de Julho de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle do Estoque de Medicamentos da Farmacia Basica Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00169/2024 - 28.06.24 - 28.600.422 HUGO PABLO PEREIRA SANTOS - R$ 14.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00171/2024 - 08.07.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 12.292,50; CT Nº 00172/2024 - 08.07.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 64.024,00; CT Nº 00173/2024 - 08.07.24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 146.113,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. - 04.004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.303.1002.2040 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FARMÁCIA BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00160/2024 - 01.07.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 96.702,50; CT Nº 00164/2024 - 04.07.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 170.113,00; CT Nº 00166/2024 - 27.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 4.680,00; CT Nº 00167/2024 - 02.07.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.190,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00093/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 40/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 137.195,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00101/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 54.450,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASS I N AT U R A : 28.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00073/2023 - Multi Grafica e Editora Ltda - EPP - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 28.600.422 HUGO PABLO PEREIRA SANTOS - R$ 14.400,00. Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 12.292,50; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 64.024,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 146.113,00; PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$ 284.385,00. Lagoa Seca - PB, 5 de Julho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - ME - R$ 591.312,00. Lagoa Seca - PB, 3 de Julho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita