DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16160/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ozanira Araujo De Oliveira. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16357/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Udijaira Fernandes De Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16180/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Udijaira Fernandes De Medeiros. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16438/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco Galdino Soares. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Massapê, Localizado No Sitio Massapê, S/N, Zona Rural, Galante - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16153/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 6.996,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Galdino Soares. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16460/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sofrio Refrigerações Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Suprir As Demandas Do Hospital Pedro I, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 59.817,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16131/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Ferreira De Souza. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16554/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ls Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Santos De Melo. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16565/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16200/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tatiane Katharine Rodrigues De Medeiros. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tatiane Ka t h a r i n e Rodrigues De Medeiros. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16618/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16234/2023. Partes: Sms/Pmcg E Yulle Feitosa Leal Freire. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yulle Feitosa Leal Freire. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16662/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregao Eletronico N°. 16030/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisiçao De Itens De Material De Limpeza Comum Para Suprir As Necessidades Dos Orgaos Da Secretaria De Saude Do Municipio De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 13/07/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 05/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA "SANTO AFONSO", CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0033/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 2 de Julho de 2024. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 27/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 131/2024 - 09/07/2024 - LABORATORIO CHAVES E LOPES LTDA - R$ 102.192,95. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 24 de julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 9 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00010/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: B L C DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA - R$ 33.500,00. Cuité - PB, 8 de Julho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 1.000,00; CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 210.611,88; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 9.239,20. Cuité - PB, 8 de Julho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, torna público através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato de Contrato de Nº 066/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 255) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 44) onde se LÊ: Vigência até 04/07/2024, LEIA-SE: Vigência até 04/07/2025. Curral Velho, 8 de julho de 2024 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito