DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arara - PB, 9 de Julho de 2024 JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00208/2024 - 09.07.24 - JOAO FRANCISCO DA SILVA 72686090430 - R$ 46.991,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/07/2024. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, para o dia 25 de Julho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Julho de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 9 de Julho de 2024 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO FRANCISCO DA SILVA 72686090430 - R$ 46.991,00. Bananeiras - PB, 1º de Julho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Julho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Uma Garagem Coberta Para A Frota do Município de Belém-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 07.01 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Transporte 15.451.0323.1038 CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM MUNICIPAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 262.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 263.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/01/2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00157/2024 - 04.07.24 - D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 675.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO OBJETO: Pavimentação De Ruas No Município De Cabaceiras/Pb, Localizadas Dentro Do Perímetro Urbano, Conforme Contrato De Repasse N° 1080764- 21/2021, Convênio Nº 923411 Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Cabaceiras E O Ministério De Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 2801/2022 - JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 16.xxx.xxx/0001-3x - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 07/06/2024 a 07/06/2025. ASSINATURA: 07.06.24. Cabaceiras - PB, 07/06/2024 - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n° 17 de 15 de junho de 2018 e alterações posteriores c/c o art. 2º §2º da Lei Municipal nº 2.275/23, Parecer Técnico n° 361/2024 da Controladoria Geral deste Município, decide nos termos do art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/21: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI - CNPJ sob nº 73.041.188/0001-90. Valor: R$ 1.400.650,65. Cabedelo/PB, 8 de julho de 2024 JORNANDES ARAÚJO DE MEDEIROS Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa para o fornecimento de Ventiladores de Parede, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Cabedelo,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia 15/07/2024 até as 23:59h do dia 17/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18/07/2024. Cabedelo - PB, 9 de julho de 2024 RENATA SALGADO ARAGÃO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 26 de Julho de 2024 às 13:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Julho de 2024 às 13:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Cacimba de Dentro - PB, 9 de Julho de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024 A Secretaria Municipal de Obras De Campina Grande - PB, através da Agente de Contratação, torna público, que a Concorrência na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Canalização e Urbanização da Terceira Etapa do Canal de Bodocongó com Drenagem Pluvial e Pavimentação de suas vias Laterais e das Ruas que Convergem para o Canal, Pontes, Passarelas, Calçadas e Ciclovias em Concreto Armado, Rede Coletora de Esgotos e Iluminação Pública, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, fica SUSPENSO por tempo INDETERMINADO, em decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório. Campina Grande, 8 de Julho de 2024. EMANUELA PRISCILA ARAÚJO PEREIRA Agente de Contratação