DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160522-001-PMVN.Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratada: ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma E Ampliação Do Hospital Municipal De Vigia. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato: 15/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 01122023/001-SEMED, referente a INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-01 0 / S E M E D. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ-MF N° 29.517.467/0001-95. Objeto: Locação De Imóvel Para Fucionamento Da Casa Dos Conselhos (Conselho Municipal Do FUNDEB E Conselho Municipal De Alimentação Escolar). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ-MF: 29.517.467/0001-95. Contratado: Sandro Marcelo Godinho Vinagre. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 01/01/2024 e termino 01/01/2025 - 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260523-010-PMVN.Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender A Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré-PA.Valor: 666.017,10 (seiscentos e sessenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 220524-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Copa E Cozinha, Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 36.812,10 (trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-007-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: PARAMED DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos Da Farmacia Basica Em Geral, Injetaveis, Psicontropicos E Demanda Judicial Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde, Pertencentes A Secretaria De Sáude Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 975.144,00 (novecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 072/2023/CPL ref. à Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Samira Marina Costa de Moraes. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 08/07/2024. Consoante com o Art. 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Viseu/Pa, 9 de julho de 2024. Katiane Sarraf Daibes Marques- Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 00001/2023 Nº do contrato 00116/2023. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº do Aditivo 04. Objeto A PRORROGAÇAO do prazo contratual. Fundamento Legal Artigo 57, § 1o, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA DE VEICULOS OFICIAL E VEICULOS LOCADOS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE:2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO:Ação: 2.2 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito ELEM. DE DESPESA:Despesa 17 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Ação: 2.9 - Manutenção do Transporte Escolar - Despesa 96 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - Manutenção das Atividades Adminstrativas e de Coordenação do FMS - Despesa 259 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Mannutenção das Atividades Administrativas e de Coordenação do FMAS - Despesa 354 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura - Despesa 176 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Despesa 215 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Órgão orçamentário: 10000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - Ação: 2.27 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes - Ação: 2.28 - Manutenção e Funcionamento dos Veículos da Prefeitura - Despesa 238 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00057/2024 - 28.05.24 - A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 391.600,00; CT Nº 00058/2024 - 28.05.24 - WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA - R$ 284.000,00; CT Nº 00059/2024 - 28.05.24 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 36.000,00; CT Nº 00060/2024 - 28.05.24 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 179.781,61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060 - FMS AÇÃO: 10.122.4.1.18 FONTE: 601 - 1.601.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00066/2024 - 18.06.24 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - R$ 8.849,00; CT Nº 00067/2024 - 18.06.24 - BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 151.850,00; CT Nº 00068/2024 - 18.06.24 - VRM IMPORT LTDA - R$ 4.274,90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060. - FMS AÇÃO: 10.122.4.2.33 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00051/2024 - 17.05.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 555.000,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CONVENIO DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal Unidade Orçamentaria: 4040 - Secretaria de Educação Ação: 12.361.3.2.6 Fonte: 1.570.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00054/2024 - 28.05.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 33.413,12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministerio da Saude e Proprios Unidade Orçamentaria: 6060 - Secretaria de Saude Ação: 10.122.4.2.2.32 - 10.122.4.2.2.33 Fonte: 1.600.0000 - 1.500.1002 Elemento de Despesa: 3.3.09.32.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00069/2024 - 20.06.24 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MED. HOSPITALAR LTDA - R$ 1.149.030,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E VEICULOS LOCADOS DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria: 2020 - Gabinete do Prefeito Ação: 4.122.2.2.2 Fonte: 1001 - 1.500.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Unidade Orçamentaria: 4040 - Secretaria de Educação Ação: 4.122.2.2.2 Fonte: 1001 - 1.500.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Unidade Orçamentaria: 60.60 - Fundo Municipal de Saude Ação: 10.122.4.2.30 Fonte: 1001 - 1.500.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Unidade Orçamentaria: 7070 - Fundo Municipal de Saude Ação: 4.122.2.2.39 Fonte: 1001 - 1.500.0000 Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 Unidade Orçamentaria: Secretaria de Agricultura e Abastecimento Ação: 4.122.2.2.39 Fonte: 1001 - 1.500,0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00055/2024 - 28.05.24 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 431.595,79. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA DE VEICULOS OFICIAL E VEICULOS LOCADOS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 391.600,00; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 36.000,00; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 179.781,61; WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA - R$ 284.000,00. Amparo - PB, 28 de Maio de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 151.850,00; VRM IMPORT LTDA - R$ 4.274,90; W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - R$ 8.849,00. Amparo - PB, 18 de Junho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a Z; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 555.000,00. Amparo - PB, 16 de Maio de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CONVENIO DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 33.413,12. Amparo - PB, 28 de Maio de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MED. HOSPITALAR LTDA - R$ 1.149.030,00. Amparo - PB, 20 de Junho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E VEICULOS LOCADOS DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 431.595,79. Amparo - PB, 28 de Maio de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito