DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220383; Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-036PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ nº 11.2981.088/0001-02, e a empresa JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AS S ES S O R I A LTDA, CNPJ nº: 32.265.827/0001-13, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de julho de 2024 até 06 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura, 02 de julho de 2024. Tucumã-PA, 09 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-005PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de julho de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC AVISOS DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, torna público, a rescisão amigável do contrato n.º 20230317, correspondente à DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO nº 7/2023-005FUNDEB, Processo Administrativo nº 014/2023/ADM, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, fundamentação legal nos termos descritos do Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, torna público, a rescisão amigável do contrato n.º 20230191, correspondente à DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO nº 7/2023-001FUNDEB, Processo Administrativo nº 001/2023/ADM, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, fundamentação legal nos termos descritos do Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Tucumã-PA, 9 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG/FME Abertura: 25/07/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades do cardápio da alimentação escolar do município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-PG/PMU Abertura: 29/07/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidrossanitários e utensílios, para atender as demandas da prefeitura municipal e secretarias de fundo do município de Ulianópolis - PA. Menor preço por lote. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210171. Contratante: PMU Contratada: MARIA ENIETE SILVA DOS SANTOS, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 020/2021- DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220362. Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 09/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240045 Contratante: PMU Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA. CNPJ: 05.689.230/0001-23 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e prestação de serviços de informática, para atender as necessidades das secretarias de fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 34.179,60. Contrato Nº 20240046 Contratante: FUNDEB Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA . CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 101.762,00. Contrato Nº 20240047 Contratante: FME Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA. CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 550,00. Contrato Nº 20240048 Contratante: FMMA Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA . CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 460,00. Contrato Nº 20240049 Contratante: FMAS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA . CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 8.180,20. Contrato Nº 20240050 Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA. CNPJ: 05.689.230/0001-23 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 13.520,00. Contrato Nº 20240051 Contratante: PMU Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 30.756,26. Contrato Nº 20240052 Contratante: FME Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 46.650,00. Contrato Nº 20240053 Contratante: FUNDEB Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 11.957,65. Contrato Nº 20240054 Contratante: PMU Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 116.807,20. Contrato Nº 20240055 Contratante: FME Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.125,00. Contrato Nº 20240056 Contratante: FUNDEB Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 50.806,00. Contrato Nº 20240057 Contratante: PMU Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA. CNPJ: 25.344.776/0001-50. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 267.642,20. Contrato Nº 20240058 Contratante: FUNDEB Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA. CNPJ: 25.344.776/0001-50. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 477.323,00. Contrato Nº 20240059 Contratante: PMU Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 46.856.096/0001-95. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 32.250,00. Contrato Nº 20240060 Contratante: FUNDEB Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 46.856.096/0001-95. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 294.035,00. Contrato Nº 20240061 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA. CNPJ: 34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 142.667,80. Contrato Nº 20240062 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA. CNPJ: 34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 19.110,00. Contrato Nº 20240063 Contratante: FME Contratada: L C POZZER LTDA. CNPJ: 34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 4.155,00. Contrato Nº 20240064 Contratante: FUNDEB Contratada: L C POZZER LTDA. CNPJ: 34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 334.764,00. Contrato Nº 20240065 Contratante: FMMA Contratada: L C POZZER LTDA. CNPJ: 34.848.473/0001-65 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 12.830,00. Contrato Nº 20240066 Contratante: FMS Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 4.895,80. Contrato Nº 20240067 Contratante: FME Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.124,01. Contrato Nº 20240068 Contratante: FUNDEB Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 21.463,37. Contrato Nº 20240069 Contratante: PMU Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001- 47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 90.884,70. Contrato Nº 20240070 Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001- 47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 6.357,00. Contrato Nº 20240071 Contratante: FME Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001- 47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 3.783,00. Contrato Nº 20240072 Contratante: FUNDEB Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001-47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 12.724,00. Contrato Nº 20240073 Contratante: FMMA Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001-47 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 66.796,00. Contrato Nº 20240074 Contratante: FME Contratada: R C LIMA CRUZ COMERCIO. CNPJ: 08.924.526/0001-70 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 116.740,12.