DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240422 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.419,80 (dezenove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 04/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 25/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-023 - Prazo de Vigência 05.07.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.089. FUNDEB - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: R DO CARMO SOARES LTDA, CNPJ: 08.542.455/0001-40, CT N. 20240235, valor: 306.220,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 05 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONTRATO Nº 20240123/2024 OBJETO: Construção De Quadra Descoberta Para Vôlei E Futebol De Areia, Anexo Da E.M.E.I.F Norma Guilhon, Localizada Na Vila Bom Intento, Zona Rural De São João De Pirabas-PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação - FUNDEB. CONTRATADA: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.xxx.xxx/0001-36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 Unidade: 1917 Fundo Manut.Desen.Educação Básica/ Atividade: 1.017 Construção, Reforma de quadras nas Escolas de ensino F Elemento da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte: 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF valor global: 409.373,48 PRAZO PARA E X EC U Ç ÃO DA OBRA: 180 dias vigência do contrato: 7 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ORDENADORA DE DESPESAS: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal De Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRAO CONTRATOS MERENDA ORIGEM: PREGÃO n° 9.2024-00005. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA, Contratos n° 20240044, 20240045 e 20240046 - Contratados: TMS DIAS EIRELI CNPJ 34.758.295/0001-81- valor: 58.765,25, SEBASTIÃO Q. FERREIRA CNPJ 07.137.759/0001-60 - valor: 71.797,98 e R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 26.892.930/0001-90 - valor: 316.591,58. Vigência: 09 de julho a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00014 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e suprimentos de informáticas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 15 de Julho de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240267 Origem: Carona Nº A.2024-003 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Adesão Parcial À Ata de Registro de Preços Nº 004/24 Decorrente do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é a Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Bibliotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais,Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 305.837,40 (Trezentos e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240272 Origem: Carona Nº A.2024-005 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): P G Lima Com Eireli - Epp Objeto: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 9-2023-2711001-Srp da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, Cujo Objeto é a Aquisição de Mobiliário Geral,Eletrodomésticos e Eletrônicos, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 427.453,46 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos) Vigência: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Julho de 2024. Cristiana Grimouth Taveira- Secretária Municipal de Educação. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 O Município de São Miguel do Guamá, torna público a suspensão do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, para operacionalização do processo. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Informações: [email protected] EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-003. Objeto: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços Nº 004/24 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá, cujo objeto é a aquisição de brinquedos, destinadas às bibliotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá/ Pa; Contratadas: Parizi Comércio de Brinquedos Educativos LTDA, Cnpj: 05.126.690/0001-43; Ratifico a Licitação na forma da Lei nº14.133/21 . Paulo Henrique de Carvalho Vieira - Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-005. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9-2023- 2711001-SRP da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, cujo objeto é a aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa.. Contratada: P G Lima Com LTDA , Cnpj: 23.493.764/0001-61. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Cristiana Grimouth Taveira - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0008; Contratada: R M Tavares, Cnpj: 15.048.253/0001-02, para Aquisição de rouparia com vista a fomentar os procedimentos cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá - PA, pelo valor global de R$ 49.972,10 (Quarenta e Nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 23/07/2024 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 9 de julho de 2024 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010. Vigência dos Contratos: de 24 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025. Data das Assinaturas: 24 de junho de 2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, dos veículos em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: George Quaresma Sousa Ltda, CNPJ nº 34.766.669/0001-00. CONTRATO Nº 2406001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001- 07. Valor: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). CONTRATO Nº 0807001-2024. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Fenix Construção e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.809.866/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação de vias públicas da cidade de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme contrato de repasse nº 945766/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Total: R$ 840.999,99 (oitocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 que teve como objetivo o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 07.03.2024.001/CPL tendo as empresas L C F da Silva Serviços Funerários Eireli CNPJ nº 13.170.729/0001- 58, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 10, I P da Silva Ltda CNPJ nº 27.021.002/0001- 13, vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 13. Sebastião da Boa Vista/Pa, 9 de julho de 2024 GETÚLIO BRABO Prefeito