DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000270 270 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0016/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0016/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01106001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 655.200 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais), JUNIOR NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais) e MARAJÓ NAVEGAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 593.600,00 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, onde se logrou vencedora a empresa CDP DA LUZ E SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 07.622.439/0001-03, com o valor total de R$ 671.535,84 (seiscentos e setenta um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 08/07/2024. Em 9 de julho de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001- 75, com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001- 92, com o valor total de R$ 655.200 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais), JUNIOR NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais) e MARAJÓ NAVEGAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 593.600,00 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 08/07/2024. Em 9 de julho de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024- PMPM-FME-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 129, segunda-feira, 08 de julho de 2024, Pág. 252. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 22/07/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 24/07/2024 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240369. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6/180304-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, Cpf nº XXX.XXX.182- 34. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para o Armazenamento de Livros Didáticos das Escolas Localizadas na Região da Colônia, Zona Rural do Municipio de Prainha. Valor Mensal: R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze). Valor Total: R$ 12.726,00 (doze mil setecentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. LOCADORA: Processo Licitatório nº 009/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO. CONTRATO Nº 138/2024. Objeto: locação de um imóvel urbano em alvenaria, de propriedade do locador, localizado na Av. Santa Tereza, nº 806 - St. Oeste, Redenção - PA, para instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia - SAMU em atendimento as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde. Assinatura: 02/07/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses a partir, da assinatura e publicação do contrato, com início em 02/07/2024 e término em 02/07/2025. O valor mensal do aluguel de que trata este instrumento, está previsto e estimado em R$ 7.000,00 (Sete mil reais), perfazendo um valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240080 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 047-2023-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA E ESPORTIVO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.868.643/0001-85; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e departamentos a ela vinculados; VALOR TOTAL: R$ 103.264,03 (cento e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240082 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.602.727/0001-37; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240083 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.384.022/0001-06; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240084 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.393.709/0001-06; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de reagentes laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 70.876,12 (setenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Construtora Norte Alfa Eireli - CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 90 dias, 09.04.2024 a 08.07.2024 para 08.07.2024 a 08.10.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 09.07.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora Agua Boa Ltda - Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, CEOS, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 06/07/2024 até o dia 06/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2023/SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: ESTAÇÃO ESPETOS LTDA. Com acréscimo de 25% no valor de R$ 106.379,00 (cento e seis mil, trezentos e setenta e nove reais), passando o valor do contrato para R$ 531.895,00 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e prorrogação de prazo de 3 (três) meses, passando a vigência para o dia 10 de outubro de dois mil e vinte e quatro. Jean Murilo Machado Marques -Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-PMSN A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULADORES DIVERSAS, MATERIAIS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 24/07/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023150601 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Maracajá, 01 (uma) Ponte de 6,50m localizada na Vila Rio Branco, 01 (uma) Ponte de 14,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta e 01 (uma) Ponte de 16,00m localizada na Vila Santa Cruz sobre o Rio Maneta, No Município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA.: 14 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-003/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1004001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-003, objetivando a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Instrumental Cirúrgico para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de São Caetano de Odivelas/PA , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 23/07/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 9 de julho de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira