DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 451.467,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 172.420,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.205.103,55 (dois milhões duzentos e cinco mil, cento e três reais e cinquenta e cinco centavos); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, no valor de R$ 143.775,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais) e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 213.192,00 (duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 9 de julho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA-EPP, CONTRATO Nº 051/2024-FMS, no valor de R$ 112.778,73 (Cento e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 24/07/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 8 de julho de 2024. LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Secretário FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUMDAM. Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONTRATO Nº 01/2024-FUMDAM, no valor de R$ 20.469,31 (Vinte Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 02/2024-FUMDAM, no valor de R$ 13.641,81 (Treze Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), W. P. A. DIVINO, CONT R AT O Nº 03/2024-FUMDAM, no valor de R$ 6.325,20 (Seis Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte Centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 04/2024-FUMDAM, no valor de R$ 6.766,96 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 05/2024-FUMDAM, no valor de R$ 6.803,39 (Seis Mil, Oitocentos e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo da vigência ao Contrato nº 2023- 2304-001 - CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, CNPJ/MF n° 22.006.435/0001-86. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para Prorrogação do prazo da vigência ao Contrato nº 2023-2304-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Reforma e Revitalização da Praça do Rio Grande, Localizada na Vila do Rio Grande Município de Ourém - Pará. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 09(nove) meses, iniciando-se o mesmo em 18 de março de 2024 e término em 18 de dezembro de 2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 15/03/2024. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021- 0707-001 -TP, oriundo da TP nº 002/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp CNPJ: 17.739.353/0001-00. Objeto: Realização das obras de Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água no Município de Ourém/Pa, localizado na Vila do Tuntum, com recursos do Ministério Da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) nos termos do Convênio Funasa n° 0328/18. Objeto do Termo: Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-0707-001-TP, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início da vigência em 28/05/2024 e término em 24/12/2024. Data da Assinatura do Termo: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157 ORIGEM: ARP 026/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 031/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO......: Fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 1.236.109,10 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, cento e nove reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0743/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00013/PMP, FRANCISCO DE ARAUJO. Objeto: Locação de um imóvel localizado na vila CAIP, zona rural de paragominas, para funcionar como alojamento da equipe de técnico e servidores do instituto federal de educação, ciências e tecnologia do pará - IFPA. Valor global: R$ 16.200,00 Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Recurso: FME. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00011 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do ordenador de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 20.643.791/0001-85, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 4 de julho de 2024. LEANDRO LEITE CASSINI Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00013 A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, , e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.224/2024 que trata da contratação do Sr. FRANCISCO DE ARAUJO, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato Paragominas-PA, 2 de julho de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; considerando o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO Nº 7/2024-00011, cujo objeto se refere a "Aquisição de mudas de açaí, com objetivo de atender a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente por meio do programa salas para o futuro", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: Adjudicar a contratação em nome da empresa GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 20.643.791/0001-85, para a "aquisição de mudas de açaí, com objetivo de atender a secretaria municipal do verde e meio ambiente por meio do programa salas para o futuro". Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00011, realizado pelo Agente de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas-PA, 4 de julho de 2024. LEANDRO LEITE CASSINI Secretário Municipal de Meio Ambiente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00011, IPMP/GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em serviço de transporte de pessoas (veículo tipo van com motorista habilitado para transporte de passageiros) para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Paragominas -IPMP". Valor global de R$ 10.800,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0014/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0014/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 00706002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos hospitalares pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa CDP DA LUZ E SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 07.622.439/0001-03, com o valor total de R$ 671.535,84 (seiscentos e setenta um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.