DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20.05/001-SEMASC-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-019-SEMASC/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90019/2024. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.001-SEMASC/PMM, vencedora - SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 43.233.526/0001-24, com o Valor Global de R$ 127.180,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Cento e Oitenta Reais). Marituba, 8 de julho de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados, em favor da licitante vencedora: X Telecomunicações e Engenharia Ltda - CNPJ: 18.659.625/0001-25, com o valor global R$ 195.644,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), Homologação: 09/07/2024. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos E Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: V.S.T. Nery Comercial - CNPJ: 03.223.433/0001-02, com o valor global R$ 1.183.830,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta reais), Homologação: 09/07/2024. Moju/Pa, 9 de julho de 2024 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINF. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, faixa C (incluindo fornecimento, pintura de ligação, aplicação, compactação e transporte) para operação tapa buraco dentro do perímetro urbano do município Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora: QUEIROZ E MOURA LTDA, CNPJ nº: 31.500.254/0001-00, Vencedora do Código: 0001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa 9 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMINF Objeto: Contratação De Empresa Especializada no Serviço de Internet, Banda Larga 100 Mb, Com IP Público (IP Válido), Full Dedicada, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora: Raz Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 46.436.178/0001-80. Vencedora do Código: 0001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa 9 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AV I S O A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem Efeitos a Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024-Seminf, Data da Circulação: 05/07/2024, D.O.U seção 3 pag.318. Mojuí dos Campos/Pa, 9 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 334/98), Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 3, 4, 13, 16. Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 09, 19. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedora do Código: 1, 5, 6, 8, 11, 12, 15, 18, 20, 22, 24. Prado Pharma Ltda, CNPJ nº 04.389.760/0001-93, Vencedora do Código: 2, 7, 10, 14, 17, 21, 23. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 9 de julho de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 165/2023. Origem: Tomada de Preço n° 10/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Três Pontes e Passarelas de Concreto no Município de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Aditado R$ 244.253,91. Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO DL n.º 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Recuperação e Manutenção de 1.8km de Estradas Vicinais intrafegáveis, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: RC Locações Serviços Comercio e Construções Ltda, Cnpj: 45.610.366/0001-10, Contrato n.º 085.2024.01.2.005, Valor Global: R$ 116.127,20; Vigência do Contrato: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024/CC/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMO Objeto: Contratação de Empresa para a Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes), Obra de Engenharia de Pavimentação de Vias em Concreto, Zona Urbana, no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio 119/2022 - Processo 2021/9106 7 6 - S EO P . Empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.134.894/0001-17 - Contrato n° 005/2024/CC/PMO, Valor: R$ 6.730.148,22. Vigência de 27/06/2024 a 23/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 3/2024/PE/SEMSA E CONTRATO Nº 4/204/PE/SENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para aquisição de Equipamento e Material Permanente, de Acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01, Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, Nº11884.818000/1190-13, Nº11884.818000/1230- 02, Nº11884.818000/1230-21, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos / PA. Empresa BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93 Contrato n° 003/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 401.188,99. Empresa A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.113.530/0001-53 Contrato n° 004/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 179.369,84. Vigência de 28/06/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias e alteração dos fiscais ao Contrato Administrativo nº 005/2022/SEMSA , proveniente da Inexigibilidade nº 001/2022/PMO, Objeto do Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Contratada: R. V. L. MELO E CIA LTDA - EPP - CNPJ: 11.648.352/0001-74. VIGÊNCIA: 18/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo dos itens 5 e 6 e inclusão de dotação orçamentária ao Contrato Administrativo nº 025/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 030/2022/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Lanches e Refeições para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). Contratada: G.M.M DE AZEVEDO - ME - CNPJ: 31.436.019/0001-09. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para aquisição de Equipamento e Material Permanente, de Acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01, Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, Nº11884.818000/1190-13, Nº11884.818000/1230-02, Nº11884.818000/1230-21, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos / PA. Assinatura da Ata: 28/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 15, 16, no valor total de R$ 401.188,99. A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.113.530/0001-53, com os lotes: 4, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, no valor total de 179.369,84. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONT R AT O Nº 056/2024-PMO, no valor de R$ 664.519,74 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Setenta e Quatro Centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 057/2024-PMO, no valor de R$ 289.623,70 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais, Setenta Centavos), W. P. A. DIVINO, CONTRATO Nº 058/2024-PMO, no valor de R$ 160.751,34 (Cento e Sessenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 059/2024-PMO, no valor de R$ 123.273,74 (Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 060/2024-PMO, no valor de R$ 185.423,35 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024.