DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DAS OBRAS (BLOCO 01 E BLOCO 02) TOTALIZANDO UM TOTAL DE 1.186,27 M2, SENDO O 621,40 M2 CORRESPONDENTE AO BLOCO 01 (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COM RECEPÇÃO, CONSULTÓRIO, SALAS DE APOIO, CONFORTO E HIGIENE DE FUNCIONÁRIOS) E 564,87 M2 CORRESPONDENDO AO BLOCO 2 (RECEPÇÃO PRINCIPAL, DIAGNOSTICO POR IMAGEM, LABORATÓRIO, CONFORTO E HIGIENE DOS FUNCIONÁRIOS E SETOR ADMINISTRATIVO) TAIS BLOCOS SÃO REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE COM ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA CONFORME CONVENIO DE Nº 18/2022 PROCESSO Nº 2022/189899 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA - SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 20 de junho de 2024 a 17 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. THAINA BRAGA MATOS, Secretária de saúde. Origem: Contrato Nº 20220461. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-003 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220461, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, Nº DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220461. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-003 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220461, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 49 M DE COMPRIMENTO E 6 M DE LARGURA SOBRE O RIO SORORÓ NA PA GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, Nº DO CONVÊNIO: 103/2022 PROCESSO Nº 2021/1380137. Vigência: 28 de junho de 2024 a 28 de outubro de 2024 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, neste ato então representada pelo então senhora Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário Municipal de Educação, vem RETIFICAR a publicação do ATO DE HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2024-002-SEMED/2024/CONCORRENCIA, realizado em 08 de julho de 2024, página 50, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e no Diário Oficial da União, página 249. OBJETO: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Data da homologação: 05/07/2024, que leia - se: Data da homologação: 08/07/2024. demais clausulas continuará inalteradas. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Confecção de Produtos de Malharia. Vencedor: Oliveira e Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 50.256.286/0001- 49, com o Valor Global de R$ R$ 2.134.807,00. Data da Homologação: 08/07/2024. Igarapé-Miri/Pa, 9 de julho de 2024 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240273, cujo objeto é: Registro de preço para futura e Eventual aquisição de pneus, câmeras e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A R DO Nascimento Torres Comércio - ME, CNPJ nº 10.256.243/0001- 49.ITENS:03,04,05,06,09,10,12,13,14,15,16,17,18,21,25,30,31,32,33,34, 36, 37,38, 41 e 42. Valor total: R$ 946.164,00. A P DA Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, CNPJ nº 32.204.121/0001-41. ITENS: 027. Valor total: R$ 1.599,84. Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas LTDA, CNPJ nº 51.890.698/0001-07. ITENS: 01,02,07,08,11,19,20,22,23,24,26,35,39 e 40. Valor total: R$ 162.527,11. Fredi Pneus LTDA, CNPJ nº 80.934.631/0001-17. ITENS: 28,29,43 e 44. Valor total: R$ 63.719,04. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00016-PE/SRP- PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00016. Contratada: A R DO Nascimento Torres Comércio-Me, CNPJ nº 10.256.243/0001-49. Contrato nº20240287. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$337.555,00. Contrato nº20240288. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e VLRIZ Prof Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$24.200,00. Contrato nº20240289. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Victoria Rabelo Oliveira. Valor: R$78.134,00. Contrato nº20240290. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Eurivania Rabelo. Valor: R$2.400,00. Contrato nº20240291. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$74.450,00. Contrato nº20240292. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.491/0001-39. Gestora: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$74.450,00. Vigência dos contratos: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240119. Concorrência 002/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/Pa. Contratada: Construserv Ltda, CNPJ 53.384.263/0001- 08. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de reforma, adequação e ampliação EEEFM. Prof. Manoel Joaquim Monteiro no Município de Magalhães Barata/PA . Valor global R$ 5.866.723,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais). Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 10 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 002/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em execução de reforma, adequação e ampliação EEEFM. Prof. Manoel Joaquim Monteiro no Município de Magalhães Barata/PA". Vencedora total: Construserv Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08. Valor global: R$ 5.866.723,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais). Data da Homologação: 09/07/2024. Magalhães Barata/Pa, 9 de julho de 2024 KATICILENE ALEIXO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo nº 26.102/2022- PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço nº 073/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários, localizada na Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, Município de Marabá/PA . Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objeto: prorrogar prazo por 03(três) meses, iniciando dia 05/07/2024 até 05/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-003.001 SEMED/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2024, (ADESÃO Nº A/2024-003 SEMED/PMM). OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da administração da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRAT A DA : C. KZAN - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.940.670/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 777.297,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-004.001 SESAU/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2024, (ADESÃO Nº A/2024-004 SESAU/PMM). OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da administração da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: C. KZAN - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.940.670/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 398.728,50 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/007.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/007 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de um curso de avaliação de imóveis urbanos e geoprocessamento no Município de Marituba/PA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Habitação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: 4 YOU SOLUÇÕES EM GESTÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.918.377/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e com termino em 27 de dezembro 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023.014.001-SESAU-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 6/2023.014-SESAU-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 13.05.001/2024-SESAU. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel localizado na Avenida João Paulo II, nº 94, Dom Aristides, Marituba/PA , com a finalidade de acomodar o Almoxarifado Central, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.06.2024 a 31.05.2025. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 04.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023.012.001-SESAU-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 6/2023.012-SESAU-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 13.05.002/2024-SESAU. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua Village Français, nº 40, Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP 67200-000, para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) "Haifa Gabriel", da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.06.2024 a 31.05.2025. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 04.06.2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-023-SEMAD Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do Mercado Municipal de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 004/2024-SEPLAD. Abertura: 25/07/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 8 de julho de 2024. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação