DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: 30069052SILVA CELIA CORREA SOARES, inscrita no CNPJ 30.069.052/0001-85. Valor Global: R$ 176.400,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 52/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 41.259.744/0001-02. Valor Global: R$ 300.150,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 PMA Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: E C G LIMA LTDA inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001-70, com o valor total R$ 1.504.451,29 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, vinte e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/Pa, 9 de julho de 2024 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230089. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-1101001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Anna Beatriz Aguiar de Souza. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.600,00. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230018. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-2812001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Raissa Fernandes de Vilhena. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.600,00. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230156. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-2701001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Laianny Cristinny Ribeiro de Oliveira. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.640,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 80.300,00. Termo Aditivo ao Contrato nº 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/06/2024 a 01/08/2024. Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 09/07/2024 a 07/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024/PMAP Contratação de empresa especializada na prestação de serviços metalúrgico de confecção e instalação de grades de ferro, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 9 de julho de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-24.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Contrato nº 20240525. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da comunidade do Jarana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. Assinatura do contrato: 01 de julho de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240299. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: D. A. S. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 52.375,61 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) do contrato nº 20240299, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-018. Data da Assinatura: 09/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230872. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230872 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-04.05.001. Data da Assinatura: 14 de maio de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-24.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da comunidade do Jarana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança, 13 de março de 2024. Bragança, 9 de julho de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023130401 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ 01.612.360/0001-07. CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS S/A CNPJ 19.293.041/0001-41. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 -PMC Republicação Ampliação e Adaptação das Escolas que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1. Abertura: 24 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 9 de julho de 2024 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratos nº 018/2024 SEMTEJ, firmado em 09/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N° 27.673.878/0001-44. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com A Cantora Isadora Pompeo, Para Apresentação No Dia 10 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 09/07/2024 até 07/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). f) Funcional Programática: - Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratada a Sra. KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS a) Espécie: Contratos nº 019/2024 SEMTEJ, firmado em 09/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Rosa de Saron Producoes Artisticas Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob N° 09.474.129/0001-06. B) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Rosa de Saron, Para Apresentação No Dia 11 De Julho De 2024, No Evento Fest Verão. Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 09/07/2024 até 07/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. EDUARDO MATHEUS AFONSO FARO. Conceição do Araguaia-PA, 09 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024-09 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-09 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total: R$ 219.320,00. Data da adjudicação e homologação: 08/07/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024-08 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-08 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 1, 2, 4, 7 e 8. Valor total: R$ 245.690,00. Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Itens: 3, 5 e 6. Valor total: R$ 117.300,00. Data da adjudicação e homologação: 09/07/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014-PMC TIPO: Menor Preço por Item Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de julho de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br. Curionópolis, 9 de julho de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro