DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Nº 2470/2024-3 O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e o Decreto nº 5.983/2023, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para Credenciamento de produtores e produtoras rurais, para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o segundo semestre do no letivo de 2024-PNAE- Produtor Rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A data de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 31/07/2024 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa- MG ou através do e-mail [email protected]. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 9 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2024 - TRE/MG SEI Nº 0000089-28.2024.6.13.8015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cooperação entre as (os) partícipes para cooperação técnico-administrativa em atividades inerentes à realização das Eleições de Outubro de 2024. ACORDANTE: José Nilton Gomes Júnior - Juiz Eleitoral da 15ª ZE ACORDADO: Diógenes Timo Silva - Prefeito Municipal Virgem da lapa - MG, 09 de julho de 2024. Diógenes Timo Silva - Prefeito Municipal de Virgem da Lapa. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 43/2024 O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, torna público que realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 43/2024, LEILÃO PRESENCIAL 01/2024, objeto: "PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LAPA DE 2024, abertura dia 31 de julho de 2024 às 08:00 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. MAIORES ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2a a 6a feira, de 07:00 às 11:00 e das 13 horas às 17:00 horas - [email protected], onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa - MG, 9 de julho de 2024 DENISE FONSECA DE SOUSA Diretora do Departamento de Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 028/2024 PRG 022/2024, para a locação de equipamentos e serviços de cópia. A abertura da sessão será no dia 22/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 9 de julho de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público Credenciamento De Empresas Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza Urbana, Coleta E Transporte De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais Até A Destinação Final De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 15/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001-PMAF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM URBANA - INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BELA VISTA. Abertura: 16/08/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do dia 12/07/2024 até às 08:59 horas do dia 16/08/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 9 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.350/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Processo Administrativo nº 615/2024.PARTES: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A. F. MONTEIRO EIRELI, CNPJ 27.704.037/0001-57.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção do centro de referência e assistência social-CRÁS, zona urbana do município de AFUÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 987.999,98. Vigência:12 meses após publicação no diário oficial. Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. Data da assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.360/2024 - Edital de Dispensa Eletrônica Nº 010/2024. Processo Administrativo Nº 1.190/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 52.919.696/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material hidráulico, a fim de atender às necessidades da brigada de combate a incêndio - Secretaria Municipal De Meio Ambiente/Fundo Municipal De Meio Ambiente, neste município de Afuá/PA. Valor total do contrato: R$ 20.595,03. Vigência: 90 dias. Ordenador de despesas: Rozenildo Araújo Nogueira - Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente. Data Assinatura:08/07/2024 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica 009/2024 a proponente EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47. Valor R$ 85.026,83. Data: 09/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.950.000,00. GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENT AÇÕ ES LTDA CNPJ 34.510.967/0001-35 com os lotes: 4, 5, 6 no valor total de R$ 921.000,00. ABRANTES COMERCIAL LTDA 03.813.143/0001-00 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 8.029.000,00. Data: 08/07/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12062024001 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - LEI 13.019/2014 O Município de Alenquer, Estado do Pará, torna público que celebrou Termo de Fo m e n t o com Organização da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo: Processo Administrativo nº 12062024001, Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 01/2024, Entidade: AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO-CNPJ 04.802.138/0001-65, Objeto: celebração de TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, COM INTUITO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM GERAL. Valor: R$ 800.000,00, Vigência: 12 meses, Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014. Autoridade: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO - Secretário Municipal de Saúde, Representante da entidade: MARIA PETRONILA DE SOUSA SOARES - Diretora Presidente, Data da celebração: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, e seus acompanhantes. ABERTURA 25/07/2024, às 09:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 74/2023 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Plena Assistência Técnica, CNPJ 05.767.853/0001-77, contrato 24-0701-004, valor R$ 179.499,36. Dot. Orçamentária: 2.117, 2.119 e 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia, Informação/Comunic. - PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Locação de equipamentos de Raio X portátil e de digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva - Ass.: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 46/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 17192479/0001-08. Valor Global: R$ 1.403.600,00. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025. CONTRATO Nº 45/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 353.199,66. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025. CONTRATO Nº 47/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 865.992,32. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025. CONTRATO Nº 48/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 819.314,68. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.