DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs. LEIA- SE: Entrega das propostas a partir do dia 11 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs. NEWDELIA MARIA REIS MORAES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 Regularização Fundiária de Interesse Social REURB-S. O Município de Serra dos Aimorés MG, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e Presidente do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural, o senhor ADAILTO RODRIGUES NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o município de Serra dos Aimorés-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.398.966/0001- 94, localizada na Av. Rio Amazonas nº 700- Centro - Serra dos Aimorés MG, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados: MUNICIPIO DE MUCURI - BA, inscrito no CNPJ Nº 13.761.705/0001-73, JOÃO PEDRO AZEVEDO CAIRES , DASA - DESTILARIA DE ÁLCOOL DE SERRA DOS AIMORÉS, CARMEM REGINA BITARÃES AMORIM E DEER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de Povoado de Aimorezinho - MG, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Decreto Municipal nº 28 de 06 de Abril de 2021. ADAILTO RODRIGUES NASCIMENTO Chefe do Departamento Tributário e Fiscal e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo n° 73/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção da Entrada do Parque Municipal - 1ª ETAPA, situado na Rua Sebastião Matias nº 10 - Centro, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de- obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/07/2024 ás 13:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258- 1253 ou Email: [email protected]. Soledade de Minas, 8 de Julho de 2024. JULIANDERSON CLARET TOBIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 LEI 14.133/2021 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, que tem por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urna funerária, ornamentação interna d urna com o véu, preparo do corpo, tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria n° 44, de 24 de fevereiro de 1999). Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, pelo valor total de R$ 271.955,90 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 5 de julho de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro e Agente de Contratação, torna público o Pregão Eletrônico com o seguinte objeto: aquisição de cinco veículos, sendo um veículo de sete lugares, uma ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta, dois veículos de transporte sanitário com acessibilidade e um veículo de passeio de cinco lugares, para o uso do Departamento Municipal de Saúde do Município de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 26 de julho de 2024, até as 09h e 29min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 8 de julho de 2024. GABRIELA BÁRBARA PEREIRA Chefe de Serviços de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo n.° 0367/2024 Objeto: aquisição de fórmula isosource 1.0 (nutren 1.0), para atender a ordem judicial do paciente alef emanuel arcanjo só. Autos nº 5005143-63.2024.8.13.0693. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 9 de julho de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Republicação Processo n.° 0149/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 9 de julho de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão a Ata 034/2023, Processo Licitatório Nº 070/2023, Pregão Presencial 004/2023, Orgão Gerenciador Prefeitura de Botumirin-MG. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, intenção de adesão a ata PRP 034/2023, Processo Licitatório nº 070/2023, Pregão Presencial 004/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de engenharia ao Município de Botumirim/MG; Órgão Gerenciador Botumirim-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PAC Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Constitui o objeto a aquisição de reservatórios metálicos padrão COPASA para conclusão da Obra do Sistema de Abastecimento de Água José do Batatal e São Sebastião do Batatal decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2024. Abertura: 23/07/2024 às 16h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Objeto - FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 11/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 30/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 30/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 449.058,96. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 24/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 91/2024 estará disponível a partir das 11 horas do dia 11/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 3 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de antígeno (AG) de SARS - COV em amostra de SWAB de nasofaringe, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico A partir das 13h00min do dia 11/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 13h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 23/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 2.523.000,00. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 02/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 95/2024 estará disponível a partir das 13h00min do dia 11/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 3 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde