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Diário Oficial da União · 10/07/2024 · pág. 263

DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000263 263 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, com fulcro na Lei 14133/2021, objeto realização de obras de recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Francisco Pinto, em Joselândia, abertura dia 29/07/2024 às 13:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br// ALOISO VIANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 014/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 014/2024, que visa o registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 35.562,96; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.178,90; A empresa DENTAL DUARTE EIRELI - CNPJ: 65.122.592/0001-70 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 389.083,25. Os itens 19, 28, 44, 67, 78, 87, 172 e 224 foram frustrados. Os itens 77, 116, 123, 136 e 151 foram desertos. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 5 de julho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 35.562,96; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.178,90; A empresa DENTAL DUARTE EIRELI - CNPJ: 65.122.592/0001-70 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 389.083,25. Os itens 19, 28, 44, 67, 78, 87, 172 e 224 foram frustrados. Os itens 77, 116, 123, 136 e 151 foram desertos. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 5 de julho de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 033/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a contratação de medico especialista em Endocrinologista para atendimento no Município de Santo Hipolito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/07/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected] LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica a reabertura do Processo de Licitação nº 09/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2024, menor preço por item, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 23/07/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 10/07/2024 à 23/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected]. PUBLICAÇÃO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 235, Onde se Lia: A ABERTURA SERÁ DIA 16/07/2024, às 09h00m - Leia-se: A ABERTURA SERÁ DIA 23/07/2024, às 09h00m. São Félix de Minas/MG, 9 de julho de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 12/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 26/07/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 10/07/2024 à 26/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 9 de julho de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Praça no município de São João das Missões, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 29/07/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 29/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA XACRIABÁ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 30/07/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 30/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000668/2024/SEGOV. Acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 31/07/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 31/07/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 01/08/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 01/08/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 9 de julho de 2024. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 cujo objeto é a "Contratação em sistema de Registro de Preços de empresa para prestação de serviços de locação de coletores de ponto (novos) para registro de ponto facial, com instalação, configuração, treinamento de uso do equipamento, incluindo manutenção preventiva bimestral e corretiva in loco dos equipamentos (sempre que solicitado e necessário, incluindo, por parte da Contratada, todos os materiais indispensáveis para o perfeito funcionamento), suporte técnico local e remoto para migração dos dados, parametrização, leitura, coleta automática do registro e armazenamento das faces, contendo software de gerenciamento de ponto e treinamento para uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.". Agendada para o dia 19/07/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 10/07/2024 até as 10h00min do dia 22/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio (hatch e sedan), veículos utilitários (pick up) e veículos minivan (7 lugares). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 8 de julho de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATOS DE TERMOS ADITVIVOS Extrato do Termo Aditivo 01/24 ao Contrato 041/24, Processo Licitatório 030/24, Concorrência Eletrônica 03/24, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de reforma de vestiário e revitalização externa da Praça Esportes, Partes: Mun. de São Miguel do Anta e ST Construções - Ervália Ltda, CNPJ 46.509.593/0001-17. Vig: 02/07/24 à 10/04/25. Valor: R$ 5.719,39 (cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Vicente P. de Souza Junior, Prefeito. Extrato do Termo Aditivo 01/24 ao Contrato 069/24, Processo Licitatório 043/24, Concorrência Eletrônica 04/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Muro Gabião na Rua Santa Terezinha, Partes: Mun. de São Miguel do Anta e Qualis Construções e Serviços Ltda, CNPJ 38.293.121/0001-41. Vig: 01/07/24 à 14/05/25. Valor: R$ 19.014,30 (dezenove mil, quatorze reais e trinta centavos). Vicente P. de Souza Junior, Prefeito.