DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000262 262 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 54/2024 PRC: 94/24 EXTRATO DO CONTRATO:62/24 PRC 89/24- Conc:10/24 Adjudicação e Homologação OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para implantação de pista de caminhada que liga a Rua Coronel Joaquim Firmino da Silva até o Bairro presidente Lula, com recurso do plano de ação: 09032022-018045 para a Prefeitura Municipal de Nova Resende, conforme Edital. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Contratada:Pro Anima Educação e Serviços Ltda, inscrita no Cnpj:27.176.633/0001-01, no valor total de R$ R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil cem reais) Vigência de:13/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024. Processo de Compras Nº 38/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANTIO DE GRAMAS, COM FORNECIMENTO DE GRAMA E DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 10/07/2024 até às 08:59:00 do dia 31/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 9 de Julho de 2024. MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento nº 002/2024 - Chamamento Público, relativo ao P.A. 014/2024 - Inexigibilidade de Licitação 003/2024, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS. A entrega do envelope de documentação ocorrerá a partir do dia 10/07/24. Infor.: (38) 3239-8131. Edital no portal: patis.mg.gov.br e no sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JÚLIO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 14 de agosto de 2024, por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 008/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Parque Maxacali, localizado no Bairro Andiara - Pedro Leopoldo, considerados de natureza comum, a serem executados de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRC n.º 027/2024 A pregoeira no uso de suas de suas atribuições comunica a retificação do edital cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, com a alteração da redação do item 15.7.6 e inclusão dos itens 15.7.9, 15.7.9.1, 15.7.9.2, 15.7.9.3, 15.7.10, 15.7.10.1, 15.7.10.2, 15.7.10.3, correção na numeração dos itens do termo de referência, correção na unidade dos itens 10, 11 e 12, correção na redação dos itens 1.4, 14.7 e inclusão do item 2.6 do termo de referência e alteração na redação do item 25 da ata de registro de preços. Nova data para recebimento das propostas: das 08h10min do dia 11/07/2024 até as 13h10min do dia 23/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 23/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 23/07/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 9 de Julho de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 13/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender a demanda de todas as secretárias municipais da Prefeitura de Ponto Chique-MG. Abertura: 30/07/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html Ponto Chique-MG, 9 de julho de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato nº 423/2023 Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Claudia Maria de Souza Pereira, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Psicóloga para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:06/06/2024. Wander José Goddard Borges Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal - CADÚNICO E PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1801/2024, no valor de R$ 10.257,47, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 5 de julho de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo 027/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 27 de junho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 27 de junho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 9 de julho de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 057/2024, na modalidade Pregão n.º 015/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de veículos 0 km, conforme Resolução 9432, de 24/04/2024 (Secretaria do Estado de Saúde - SES) para atender as demandas da Secretaria de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 067/2024, na modalidade Pregão n.º 017/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, translado, fornecimento de urnas mortuárias e coroas artificiais, para atender os usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira