DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000261 261 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares, mobiliário hospitalar e geral e aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Pronto Atendimento Ambulatorial. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor das seguintes empresas: Gold Care Assistencia Tecnica Especializada Ltda - ME, inscrita no CNPJ 09.426.307/0001-23, no valor total de R$ 90.394,00 (noventa mil, trezentos e noventa e quatro reais); Magalhaes Industria E Comercio Eireli inscrita no CNPJ 17.403.267/0001-22, no valor total de R$ 11.843,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e três reais), Minasfor Ltda ME inscrita no CNPJ 14.419.879/0001-15, no valor total de R$ 8.197,96 (oito mil, cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) Abade & Capelli Industria E Comercio De Moveis Ltda inscrita no CNPJ 20.323.529/0001-53, no valor total de R$ 29.562,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais), Melo Distribuidora De Materiais Ltda inscrita no CNPJ 35.502.416/0001-92, no valor total de R$ 31.460,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais), H & I Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ 47.351.983/0001-74, no valor total de R$ 25.997,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais), D & D Empreendimentos Comerciais Eireli inscrita no CNPJ 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 33.813.237/0001-40, no valor total de R$ 24.492,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 9 de julho de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Retifica-se o edital publicado no DOU, Seção 3, do dia 05/07/2024, Pág. 305. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no processo licitatório nº 78/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024. Onde se lê "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de expediente" Leia-se: "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza". A data de abertura permanece inalterada. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, continua disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/07/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 80/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024. "Registro Preço para eventual e futura contratação empresa especializada para ministrar cursos de capacitação, atualização e aproveitamento para condutores de veículos especializados do transporte escolar em carteira D, do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo Licitatório 137/2024 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA , PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 9 de julho de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 24 de julho de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para futura e eventual locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e equipamentos a serem utilizados pelas Secretarias Municipais na realização de diversos eventos neste município de Limeira do Oeste - MG, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste - MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 9 de julho de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Processo Licitatório nº 058/2024 - Dispensa nº 006/2024 A Prefeitura Municipal de Lontra - MG, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 12/07/2024 à 14/08/2024, das 07:00 às 14:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 15/08/2024, às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Edital nº 35/2024 Processo Nº. 00100/2024 Do Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, com aplicação direcionada para desinsetização, desratização, controle e retirada de pombos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , início do recebimento das propostas no site: Dia 16 de Julho de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 29 de Julho 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 29 de Julho de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 02/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de construção de três escolas - Projeto Mãos Dadas. A abertura está prevista para o dia 23/08/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/08/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 04/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no Jardim Serra Azul. A abertura está prevista para o dia 26/07/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 25/07/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 9 de julho de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 46/2024, Chamada Pública 01/2024, com abertura dia 29-07-2024 as 08:30 hs, com o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br. FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial N.º 014/2024, tendo por objeto a aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Esportes desta municipalidade. Justifica-se a revogação, devido às divergências nos itens e quantidades do edital com a lista presente no portal compras publicas do referido processo. Assim sendo o cancelamento para correção dos itens, descrição e quantidades. Será publicado novo edital nos mesmos meios de publicação. Monte Azul-MG, 9 de julho de 2024. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE ADESÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona A Ata De Registro De Preços 012/2024 - PROCESSO Nº 017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio União Da Serra Geral - Empresa Fornecedora: Roma France R Automóveis E Serviços LTDA, nos termos da ADESÃO Nº 006/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 134.400,00, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículo novo (primeiro emplacamento), para atender as necessidades da secretaria de gabinete da prefeitura municipal de Nova Porteirinha/MG. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita