DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 82/2023 Processo Licitatório nº 058/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. Contrato nº 082/2023. Partes MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: contratação de empresa para execução de obra de conclusão da Creche Pro- Infancia Tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do bairro Novo Horizonte, neste município, conforme TC PAC2 9001/2014/FNDE e projetos, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº 082/2023, alterando sua vigência para o período compreendido entre 14/06/2024 a 13/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 076/2022. Concorrência Pública nº 006/2022. Contrato nº 045/2022 Partes MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal João Anicio De Brito, localizada na Rua Dom Cavati n° 256, centro de Ipaba/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com recursos Renova/Próprios, neste município, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº 045/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre 27/04/2024 a 26/04/2025. Processo Licitatório nº 065/2022.Concorrencia Publica nº 005/2022. Contrato nº 063/2022 Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Vigência Inicial: 01/12/2022 a 31/01/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de duas Escola Municipais, uma localizada na Rua 8 s/n° no Distrito de Vale Verde e outra localizada na Rua Luzia Ferreira s/no no Povoado do Boacha, Município de Ipaba/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal De Educação, com recursos SEE/MG/MAOS DADAS/PROPRIOS. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº 063/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre 31/01/2024 a 30/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 001/2024, firmado com empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com valor de R$ 27.551,09 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e nove centavos), o que representa o percentual de acrescimento de 3,61%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada, conforme planilha e justificativa técnica. assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 054/2024, firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 81.445,61 (Oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) referente ao reequilíbrio financeiro dos tubos de concreto, conforme planilha e parecer técnico. Assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 054/2024, firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 95.550,68 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), o que representa o percentual de acrescimento de 9,55%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada de Esgotamento sanitário com ligações domiciliares da Rua Olivia R. Vieira, conforme planilha e justificativa técnica, Minas Gerais, 24 de junho de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 PE 61/2024, no COMPRASNET PL133/2024 Objeto: Serviço de transporte escolar com presença de monitor. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 25 /07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 020/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024 Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de natureza privada ou filantrópica para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município de Itanhomi-MG. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 11/07/2024 até o dia 31/07/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Itanhomi, 9 de julho de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 Torna público que realizará licitação dia 26/07/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de materiais, teste, insumos, produtos químicos, serviços p/análises laboratoriais, peças p/manutenção preventiva e corretiva dos analisadores bioquímicos e hematológico automatizados e demais aparelhos, p/manutenção das atividades da Sec.Mun.Saúde, para 12 meses, em regime de fornecimento e/ou prestação parcelados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 Torna público que realizará licitação dia 23/07/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos visando à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de grama, mudas arbóreas e sementes para plantio em bairros, distritos e povoados do Município de Itinga/MG, dia 05/08/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 9 de julho de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Edital nº 37 Abertura do Processo de Licitação nº 37/2024 na modalidade Concorrência nº 05/2024, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa de engenharia para realizar obra de execução de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Neitzel, parte norte do Município de Itueta, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital. Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 12/08/24 os envelopes serão recebidos até as 10h00min, a abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 12/08/24 as 10h00min, na sala de Reuniões de Licitação, o Edital nº 37/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta-MG, 9 de julho de 2024 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-Nº 8/2024 Edital nº 11/2024 PROC. 0012/24 - Objeto: Aquisição de equipamento de hemodinâmica contemplando toda instalação, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/07/24 Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 Edital Nº 55/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 24 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, através do sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no termo de referência". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 9 de julho de 2024. MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO p/ Setor de Licitação