DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 096/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem e hotelaria com fulcro em atender as necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de bloquetes sextavado 10 cm para manutenção e melhoria de vias públicas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 23/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 042/2024 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Francisco Badaró - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro, Francisco Badaró - MG, torna público a realização de Procedimento Licitatório Nº 042/2024, Pregão Eletrônico N° 021/2024, menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA CARMELITA DO ROSÁRIO VAZ (DONA LITA), NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 30/07/2024, às 09h. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE: https://www.franciscobadaro.mg.gov.br/site/ E NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕ ES : www.licitardigital.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Francisco Badaró, 9 de julho de 2024. FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 026/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 006/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024 e DECRETO MUNICIPAL 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, conforme especificações constantes nos anexos ao edital. Abertura: 23/07/2024 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-MAIL [email protected] telefone (033) 998205858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESC L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 006/2024, ou por meio eletrônico: e-mail ([email protected]). Frei Lagonegro - MG, 9 de julho de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Saúde, torna público que realizará no período de 10/07/2024 à 10/07/2025, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços psicológicos com especialização em neuropsicológica, na realização de avaliação neuropsicológica. o edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 8 de julho de 2024 DANIEL FONSECA FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2024 Processo de Licitação n° 053/2024. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Solução Engenharia, construções e estruturas metálicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços/obras de Reforma do Terminal Rodoviário Miguel Morelli, localizado na Praça Boa Vista, n° 600, bairro: Alto Boa Vista do Município de Frutal/MG. Prazo de Vigência: 05/06/2024 s 04/06/2025. Valor global: R$ 276.386,26 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para cobertura de quadra poliesportiva localizada na Comunidade Rural de Riacho dos Ventos no Município de Gouveia/MG. Abertura: 26/07/2024 às 09h00min. Mais informações pelo tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 9 de julho de 2024. MÁRIO LÚCIO GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PAL Nº 070/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 014/2024 que tem por objeto a Contratação de show do cantor Leonardo para realização de show no dia 08/09/24 (domingo), em virtude do evento "FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ: 07.694.879/0001-68: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 005/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em uma via pública no loteamento Beira Lago no Município de Indianópolis/MG, por meio do Convênio 1301000089/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e parcerias, conforme planilha, memorial descritivo e projetos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 05/08/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA Agente de Contratação Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico incluindo construção de sarjetas/meio fio, rampas para acesso de deficiente, passeios e sinalizações de vias públicas no Município de Indianópolis/MG, por meio do convênio nº 1301002383/2023, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e parcerias, conforme Termo de Referência, Planilhas, Memorial Descritivo e Projetos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 06/08/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO. Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 002/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em equipamentos esportivos do Município de Indianópolis/MG, por meio do convênio 1481002046/2023, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.