DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de veículos tipo automotor hatch, conforme plano de trabalho do Convênio nº 1491000247/2023/SEGOV/PADEM e Convênio nº 1491001031/2023/SEGOV/PADEM. Processo Adjudicado e Homologado em 09/01/2024 a favor da empresa: Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35. Coronel Murta-MG, 9 de julho de 2024. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PAL Nº 056/2024, IL Nº 021/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na área de urgência e emergência no ambulatório Municipal, conforme Termo de Referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 11/07/2024 até 31/12/2024. Local do Credenciamento: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Coronel Murta-MG, 9 de julho de 2024 JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Processo Licitatório - 89/2024, Concorrência Eletrônica - 06/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER C H AV ES / M G . No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 3, página 314, onde se lê: DISPUTA: 12/07/2024, às 08h30min, leia-se: DISPUTA: 25/07/2024, às 08h30min. Coronel Xavier Chaves/MG, 9 de julho de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 29/07/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] Cruzeiro da Fortaleza-MG, 9 de julho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO N] 2/2024 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que a partir do dia 12 de julho de 2024, das 08:00 às 15:00h, na Rua José Abrão Pedro, nº 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas à MODALIDADE Credenciamento 002/2024, que tem como objeto a "CREDENCIAMENTO COM FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. A DESPESA SERA MENCIONADA NO MEMORANDO INTERNO DE COMPRA CONFORME DISPONIBILIDADE DE RECURSO". Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 9 de julho de 2024 MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Processo Licitatório nº 156/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 24/07/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, de 8 de julho de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 Processo Licitatório nº 165/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 165/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90021/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Oribes Batista Leite, Rua Itambé, 81 - Ipiranga, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 8 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 93/2024 Retificação de Edital (publicado no DOU dia 17/06/2024, Edição 114, seção 3, Página 204) - Processo Licitatório nº 093/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Retifica-se: o item "5.2 do termo de referência, onde se lê.... "A contratada deverá dispor de mão-de-obra médica devidamente registrado no conselho regional de medicina da sua jurisdição que possuam certificado de conclusão de especialização/residência médica na área de radiologia e diagnóstico por imagem, reconhecidos pelo conselho federal de medicina ou pelo CBR-colégio Brasileiro de Radiologia, bem como estarem com seu cadastro vinculado ao CNES da empresa", leia-se... " A contratada deverá dispor de mão-de-obra médica devidamente registrado no conselho regional de medicina da sua jurisdição que possuam certificado de conclusão de especialização/residência medica na área de radiologia e diagnóstico por imagem, reconhecidos pelo conselho federal de medicina ou pelo CBR-colégio Brasileiro de Radiologia. Fica remarcado para às 14 horas do dia 29/07/2024 a abertura da sessão pública. O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 8 de julho de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira Municipal EXTRATO DO TA 02/24, CT 08/23, PL 156/23 Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços referente a inclusão de novo serviço de acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e decréscimo de valor para realização de coerência entre as planilhas. Fica acrescido o valor de R$ 42.727,88, que equivale 6,266%, assim o valor passará a ser R$ 1.022.189,71. Fica também prorrogado o prazo contratual até 03 de setembro de 2024. Divinópolis, 02 de julho de 2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 022/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrocardiógrafo para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Silvério/MG, visando o atendimento aos usuários do SUS. Abertura das propostas: Dia 23/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 9 de julho de 2024. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39 de 2024 para publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHA - MG. EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 06/2024. firmado com CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de R$ 360.924,18, para execução de obra / reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG. Entre Folhas - MG, 09/07/2024 - Ailton Silveira Dias. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024 RELATIVO O PROCESSO Nº: 35/2024 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024 Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 09/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG." Contrato assinado em: 08/07/2024 com vigência até: 08/07/2025, Contratada: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 80.125.305/0001-69, VALOR TOTAL: R$ 141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO: 28/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, Contratada: J A COMERCIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 48.077.883/0001-64-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA Á R EA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE 953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 1.554.999,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Data de Assinatura: 09/07/2024. DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades e Município de Espinosa. 07.03.01 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0434 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios FICHA 1681.