DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 127/2024, firmado em 26/06/2024, com BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros no Município de Campo Belo/MG - RECURSO FINISA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°008/2024. Vigência: 26/10/2024. Valor: R$ 2.016.826,04. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 03/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para iluminação de LED com painel fotovoltaico no trevo da BR-369 de acesso ao bairro Passatempo, no município de Campo Belo., e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de DM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.977.963/0001-64, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 113.800,42 (cento e treze mil, oitocentos reais e quarenta e dois centavos). Campo Belo, 18 de junho de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 08/2024, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros do Município de Campo Belo - MG, conforme recurso FINISA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 2.016.826,04 (Dois milhões dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Campo Belo, 19 de junho de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - REPETIÇÃO PROCESSO Nº 151/2024. A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: São José I, São José II, Bairro Das Mães, Padre Chico, Jk e principalmente Zona Rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Abertura: 20/08/2024 ÀS 09:00 HS. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Campo Do Meio - MG, 3 de julho de 2024 GILVAN DE ANDRADE ROCHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Resultado Do Processo Licitatório Nº 91/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, Bairro São José I, Da Cidade De Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Valor homologado: R$ 289.442,87. Data da HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. Campo Do Meio - MG, 11 de junho 2024 SAMUEL AZEVEDO MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 91/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, Bairro São José I, Da Cidade De Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. VALOR ADJUDICADO: R$ 289.442,87. Data da ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024. Campo Do Meio - MG, 11 de junho de 2024 SAMUEL AZEVEDO MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 42/2024, destinado à Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo I, no Município de Campos Altos/MG, objeto da Proposta 13075.1100001/22-004, com abertura prevista para o dia 25/07/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura, pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos-MG, 9 de julho de 2024. PAULO CEZAR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Torna público com base na Lei Federal 14133/2021, que realizará Leilão 001/2024 às 13h do dia 06/08/24. Objeto: alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Pref. Mun. de Cascalho Rico. Edital: https://www.cascalhorico.mg.gov.br/documentos - (34)3248-1352 e (34)3248-1111; http://www.apabrfleiloes.com.br/ - (31)3564-5540 - (31)99326-7660 e o extrato de publicação encontra-se no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg na data de 10/07/24. Cascalho Rico; JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N] 20/2024 PRC 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia capilar e glicosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 22/07/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 8 de julho de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 32/24, Concorrência nº 01/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Execução Do Projeto De Perfuração De Poços Artesianos Nas Comunidades Dos Córregos Piaus E Matinada Do Meio, Município De Coluna/MG, Através De Recursos Oriundos Das Resoluções Nº 21/2022 E 12/2023. Sessão dia 23/07/24, às 14:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 9 de Julho de 2024 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo Nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica na rua Odilon Bacelar, Distrito São Geraldo. Abertura dia: 24/07/2024 às 08h30min. A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site: www.bbmnetlicitacoes.com.br OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 8 de julho de 2024. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO Nº. 081/2024 - EDITAL Nº. 035/2024 - OBJETO: MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR, BAIRRO JARDIM LAGUNA, REGIONAL RESSACA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 26/07/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br OBS: a Concorrência Eletrônica n° 010/2024, esta republicada na forma da Lei. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO Nº. 092/2024 - EDITAL Nº. 043/2024 - OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL EM VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA E LAVAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, LIMPEZA DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS LEVES, CAPINA MANUAL, MECAN I Z A DA E ROÇADA MECANIZADA, PINTURA DE MEIO FIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, BEM COMO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DESTAS ATIVIDADES PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. HELENA DE VASCONCELOS COSTA Nº 201, BAIRRO PERO BA S NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG. marcado para as 10:00hs do dia 25/07/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de julho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 2 de julho de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos