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Diário Oficial da União · 10/07/2024 · pág. 256

DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000256 256 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços de eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de alarme sensorial, incluindo instalação, monitoramento e manutenção preventiva e corretiva nos setores Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A data de abertura do certame será dia 29/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 9 de julho de 2024. LILIANE APARECIDA GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviços de manutenção e revisão de roçadeiras, motosserras, sopradores, lavadoras e equiparados, bem como a aquisição de peças e suprimentos correspondentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data de abertura do certame será dia 30/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 9 de julho de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 006/2024. Objeto: contratação de empresa para construção da Praça do Violete. Abertura: 30/07/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 9 de julho de 2024. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma da Praça Santos Reis. Data: 24/07/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 8 de Julho de 2024. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º OITAVO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2020 TOMADA DE PREÇOS 001/2020 Contrato 022/2020. Partes Município de Alvorada de Minas e AVELAR DA SILVA, ABREU E RIBAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Tal contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, em atendimento ao contido neste edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 68/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 03/2024, PROCESSO Nº 68/2024. Empresa: Mundi Med Gestão Ltda - CNPJ: 43.200.472/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para o fornecimento de Medicamentos, insumos farmacêuticos, medico-hospitalares, odontológicos e correlatos. Valor: R$ 5.500.000,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 8 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA02/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Retificação no Edital nº58/2024, publicado no Dou em 12/06/2024. Onde se Lê: na primeira folha do Edital Valor: R$ 4.453.983,72, Leia-se Valor: R$ 4.506.188,55 conforme Planilha Orçamentária em anexo, sem alteração de data de designação de sessão Bela Vista de Minas, 8 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 58/24. Credenciamento 18/24. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, para prestação de serviço de pintura nos prédios da Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG. Credenciamento do dia 18/07/24 às 17/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 9 de Julho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 59/24. Credenciamento 19/24. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviço de calceteiro nos distritos de Bocaiúva/MG. Credenciamento do dia 18/07/24 às 17/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 9 de Julho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO N° 52/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à pavimentação de estradas vicinais no Distrito do Taboão em de Bom Jardim de Minas/MG. Adjudicado e homologado em 03 de julho de 2024. CONTRAT O Nº 55/2024. CONTRATADO: CONSTRUPAV PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. Valor Total de R$ 1.064.434,63. Prazo de execução dos serviços: 6 (seis) meses. Prazo de vigência do contrato: 8 (oito) meses. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO N° 69/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à execução de obras de calçamento em bloco sextavado e drenagem pluvial, serviços a serem executados nas ruas Jayme Marques e Rubens Marques - Bairro Sidney Marques, Município de Bom Jardim de Minas/MG. Adjudicado e homologado em 02 de julho de 2024. CONTRATO Nº 54/2024. CONTRATADO: MESSIAS E ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total de R$ 307.740,93. Prazo de execução dos serviços: 6 (seis) meses. Prazo de vigência do contrato: 8 (oito) meses. Bom Jardim de Minas - MG, 2 de julho de 2024 JOSÉ FRANCISCO MATTOS E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo Licitatório 050/2024 - Inexigibilidade 020/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado na Área de Nutricionista para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 10/07/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 9 de julho 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, neste Município. Data de Início de Recebimento das propostas e documentação: DIA 10 DE JULHO DE 2024 A DIA 30 DE JULHO DE 2024, DAS 07 HS ÀS 13 HS na Av. das Nações, 400 - CEP: 38.370-000 - Cachoeira Dourada - MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PELO TELEFONE (34) 3514-5200 no horário de 07:00 às 13:00 horas. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, OU SOLICITADO NO E-MAIL: cachoeiradourada.mg.gov.br. Cachoeira Dourada - MG, 9 de julho de 2024 LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO PRC Nº. 375/2024 - CONC Nº. 001/2024 - OBJETO: Execução de pavimentação com bloquete intertravado, execução de calçadas e acessibilidade, sistema de drenagem superficial e sinalizações verticais e horizontais na rua João Nunes da Rosa e Alameda dos Girassóis deste município, em conformidade com o convênio Ministério das Cidades Nº. 945644/2023. CONTRATO: 145/2024. VALOR R$ R$ R$ 499.499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ADJUDICADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÃO LTDA. TALES TADEU TAVARES. Prefeito. 25/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do contrato nº 172/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 283 no dia 09 de julho de 2024, Onde se lê: Contrato 173/2024, leia-se: Contrato nº 172/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Campo Azul/MG, com base no Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO do Processo nº 032/2024. Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação, reperfilamento e recapeamento de ruas com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na Sede do Município de Campo Azul e Vila São José. Campo Azul-MG, 9 de julho de 2024. OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito