DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000282 282 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 55/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos remanescentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 21/2024 para montagem elétrica e mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados, protótipos robóticos e ferramentas visando atender a emenda parlamentar individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a F U N DAÇ ÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR, contemplado no PI 11/20220 - REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM ROBÓTICA, em atendimento à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 29.849,30. DATA DE ABERTURA: 29 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 8 de julho de 2024. REGIANE RUFATO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024. Processo Administrativo N° 80/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE CARGA DE PESSOAS, INCLUINDO TRANSPORTE SANITÁRIO DOMICILIAR, DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E TRANSPORTE DE EXAMES, VACINAS E MATERIAIS DE APOIO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL. UM VEÍCULO SERÁ DO TIPO PICK - UP, E O OUTRO DO TIPO MINIVAN, RESOLUÇÃO SESA N° 878/2021, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 25/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 9 de julho de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731, até as 09h00min, impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 23/07/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 363.998,15 (Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1.731, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Mais informações: Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Em 5 de julho de 2024 VALDETE CUNHA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9011/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da Unidade de Saúde da localidade de Barra Bonita, área rural do Município de Prudentópolis - PR, conforme modelo Padrão SESA, tipo USF I, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Valor Total: R$ 1.574.354,46 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Data: 26 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente contidos na proposta 0886260001/1230-01, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 08/07/2024 às 08h29 do dia 02/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 02/08/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 5 de julho de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira EXTRATO DE DOAÇÃO OBJETO: Doação de mobiliário escolar, que não mais atendem às finalidades públicas do Município de Quatro Barras/PR, para destinação às escolas públicas localizadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou calamidade, conforme Decreto Estadual n° 57.626, de 21 de maio de 2024 ou outro/ que venha substituí-lo DONATÁRIA: PROVOPAR ESTADUAL AÇÃO SOCIAL CNPJ sob nº 76.793.397/0001-88 Valor Total Da Doação Em Bens R$63.123,39 (sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos) DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024/PMQI. OBJETO: Contratação de empresa para execução de empreitada global de Reforma da Escola Municipal Santos Dumont-CAIC, na cidade de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 11 de julho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 25 de julho de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: ás 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: ás 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: . .N° lote .Descrição do objeto .Unid. medida .Quantidade .Prazo execução . .01 .Execução de empreitada global de Reforma da Escola Municipal Santos Dumont- CAIC, na cidade de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local Coord,: 25°27'10.8" S 52°53'57,7 W .M² .257,88 .180 dias . .Valor Global do Lote R$ 178.325,22 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 5 de julho de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo Nº 49/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 26 de julho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 9 de julho de 2024 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - UASG 987823 Processo: 229/2024. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 12/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro, 5 de julho de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - UASG 987823 Processo: 215/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA MUNICIPAL DE RIO NEGRO PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL N° 954569/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 12/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro 5 de julho de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito