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Diário Oficial da União · 10/07/2024 · pág. 283

DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000283 283 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto: Parceria Pública Privada (PPP) - Concessão Administrativa, para a exploração e prestação de serviços de limpeza pública, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana (RPU), resíduos Classe IIA e IIB, do Município de São José dos Pinhais, conforme especificações do Contrato e de seus Anexos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a Concorrência Pública nº 05/2024 - SERMALI foi RETOMADA, tendo sua abertura remarcada, para o dia 10 de SETEMBRO de 2024 às 14h00min. O Edital retificado poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao Outras informações por meio de correspondência dirigida aos e-mails [email protected] e [email protected] São José dos Pinhais, 2 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender as demandas das UBS, HMSJP e Departamentos de Urgência e Emergência do Município. Aberturas de Propostas: 29 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de julho de 2024 RAFEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Serviços de Transporte Escolar. Foram realizadas alterações no Anexo I do Edital, Item 2, Lote 5. Desta forma o valor total do Edital passa a ser R$ 1.208.212,20. Diante das alterações fica redesignado: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 25 de julho de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 4 de julho de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 24/2024. O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 24/07/2024, às 14h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item. Objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Técnicas de Profissional em Medicina Veterinária, com Registro no Conselho Vigente, para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme escala solicitada, no Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 10/07/2024 até dia 24/07/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/07/2024, às 14h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax:(46)3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 9 de julho de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 32.490,01 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.632,65 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 249.969,37 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.301,60 (dois mil, trezentos e um reais e sessenta centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 133.952,48 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LOTUS ENTRADAS DE ENERGIA LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.095,34 (trinta e um mil e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 562.601,61 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e um reais e sessenta e um centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.109,33 (trinta e um mil, cento e nove reais e trinta e três centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: REALLUZ - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 338.433,59 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROCI DO CARMO CARDOSO OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 57.300,80 (cinquenta e sete mil e trezentos reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 79.459,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024.