DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATUAL: R$ 14.070,36 (quatorze mil, setenta reais e trinta e seis centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: WEB ELÉTRICA EIRELI OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 68.118,00 (sessenta e oito mil, cento e dezoito reais). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.471,48 (oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MISSAL MAQUINAS AGRICOLAS LT DA Aquisição de distribuidores de dejetos líquidos, Convênio nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. VALOR CONTRATUAL: R$ 515.200,00 (Quinhentos e Quinze Mil e Duzentos Reais). Contrato firmado em 12 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA AEROFOTO NORDESTE LTDA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Município de Toledo-PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR CONTRATUAL: R$ 532.494,72 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos). Contrato firmado em 12 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA Contratação de empresa especializada para execução de limpeza urbana pelo período de 60 (sessenta) meses provendo equipes de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada em locais no Município de Toledo, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs, máquinas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com base na Lei Municipal "R" Nº 86, de 9 de dezembro de 2020 que autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação, total ou parcial, dos serviços de limpeza de próprios e logradouros públicos e lotes baldios. Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria n° 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 53.699.838,97 (Cinquenta e três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Contrato firmado em 12 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Com aplicação do Índice - INPC de 3,820540 %, ficam reajustados os valores dos itens código 59227 e 59228 do contrato, passando o item código 59227 de R$ 14,50 para R$ 15,05 e o item código 59228 de R$ 11,64 para R$ 12,08 a contar de 23 de fevereiro de 2024, tudo com amparo legal na Cláusula XI do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 09 de março de 2026, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo no artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula VIII do instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 1° de fevereiro de 2024, no percentual de 3,820540%, sendo o período de apuração (02/2023 a 01/2024). Parágrafo primeiro - Em decorrência da aplicação do Reajuste, os valores unitários serão reajustados conforme informações abaixo: ITEM 01 - passando o valor unitário mensal de R$ 314,40 para R$ 326,41; ITEM 04 - passando o valor unitário mensal de R$ 179,40 para R$ 186,25; ITEM 05 - passando o valor unitário mensal de R$ 149,90 para R$ 155,11; Parágrafo segundo - Este reajuste fundamenta-se na Cláusula VIII do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 09 de março de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 016/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 09/02/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n°. 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANSPORTES UNIÃO DEZ DE MAIO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 05/07/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 04/09/2024 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRG TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 05/07/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 19/09/2024 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n°. 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.122,70 (três mil, cento e vinte e dois reais e setenta centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 296/2023, de 12 de abril de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 10 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: A2 SAÚDE AMBIENTAL OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 298/2023, de 13 de abril de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 10 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JAIME ROBERTO SCHEFER TRANSPORTE ESCOLAR - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer R$ 103.722,81 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.552.445,33 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 44/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 771/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: S C PALÁCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI - LABORATÓRIO BIO MAIS SAÚ D E OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer R$ 57.386,52 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 678.919,05 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 46/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.