DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global do contrato passa a ser de R$ 695.761,16 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos). Termo aditivo firmado em 04 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 880/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: F G P FIORENTIN AUTO FOSSA E TRANSPORTES OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 880/2023, de 15 de agosto de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1050/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: F G DE OLIVEIRA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1050/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1056/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUL ALUMÍNIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1056/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024, cujo objeto é: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020", SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 25 de JULHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 25 de JULHO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 25 de JULHO de 2024. Toledo - PR, 8 de julho de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 30/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de abril de 2024. Toledo, 24 de abril de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 48/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do município de Toledo/PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 7 de junho de 2024. Toledo, 7 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 51/2024, cujo objeto é Aquisição de distribuidores de dejetos líquidos, Instrumento de Repasse nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu, e o Município de Toledo.DATA DE HOMOLO G AÇ ÃO : 6 de junho de 2024. Toledo, 6 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 57.747,17 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS Processo Licitatório nº 002/2024-FMS. Objeto: aquisição de veículo automotor novo, 0km, tipo ambulância de suporte básico simples remoção, tipo a, ano e modelo 2024/2024, de pequeno porte tipo furgoneta, para manutenção das atividades dos serviços de saúde desenvolvidos no Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 130.997,31. Início do acolhimento das propostas: 12/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: [email protected], ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 9/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a contratação dos serviços técnicos especializados de formação continuada por intermédio de acolhida com oficinas temáticas na rede municipal do Município de Barreiros-PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 9 de julho de 2024. ONILDA PATRÍCIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 13/2024 Processo Licitatório PMB Nº 30/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Creches e Secretaria de Administração Geral do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto o item 84 (oitenta e quatro) que será ampla concorrência., após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: ROBSON LEITE DE CALDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 49.407.706/0001-61, vencedor dos itens (20, 21, 22, 30, 46, 67, 107, 108, 109, 110, 112, 133, 134, 135), com o valor global de R$ 15.804,35 (quinze mil, oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos); CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, vencedor dos itens (17, 32, 66, 68, 94), com o valor global de R$ 2.874,60 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor do item (84) com o valor global de R$ 95.588,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais); DEYMISON WEME MORAES NOVAES-ME, inscrita no CNPJ nº 40.671.697/0001-47, vencedora dos itens, (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 13), com o valor global de R$ 93.013,88 (noventa e três mil, treze reais e oitenta e oito centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro- Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 2 de julho de 2024. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 004/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: ROBSON LEITE DE CALDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 49.407.706/0001-61, vencedor do Itens (01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12,