DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, de 9 de julho de 2024. ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bom Conselho , informa que receberá a documentação via sistema conforme datas: o inicio do acolhimento das propostas: 10/07/2024, 10:00 horas.Limite para esclarecimetnos: 26/07/2024 23:59, limite para esclarecimentos: 26/07/2024 23:59, limite para recebimentos de propostas:30/07/2024 8:00, abertura de propostas 10:00 horas Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familia e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação familiar-PNAE. A sessão pública de processamento acontecerá, conforme especificado , local: site: www.portaldecontaspúblicas.com.br- ID do processo nº 317025 e no site da Prefeitura de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes, ou pelo e- mail: [email protected], no horário de 8:00 às 12:00 de segunda à sexta feira. FRANKLIN S. TENÓRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 005/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 termonebulizadores portáteis, destinados ao controle de arboviroses e como medida adicional no combate à dengue, no Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 31.375,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 10 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 23 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 23 de julho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 9 de julho de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo Licitatório nº 025/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Modo de Disputa: ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "RETROESCAVADEIRA", ZERO KM E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA. Contrato nº 030/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 35.979.465/0001-10. Valor Global: R$ 335.000,00(trezentos e trinta e cinco mil reais) básicos para o dia 08/05/224. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. 21/06/2024. Elioenai Dias Santos Filho, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha para atender a manutenção do Hospital Nair Alves Raimundo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência. Valor total estimado R$807.438,25. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 09/07/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 24/07/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 24/07/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 24/07/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 8 de julho de 2024. LARISSA DANIELE BARRETO SILVA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 NOVA DATA Processo Nº: 129/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. SERVÇOS DE ENGENHARIA. Tipo: Menor Preço. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Sessão de disputa referente do Processo n° 129/2023 - concorrência eletrônica nº 03/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 14.133/2021. com Sessão de Abertura prevista para 05/08/2024 às 10h, em função de falha no envio da publicação ao PNCP, FICA nova data de abertura para o referido procedimento licitatório PRO DIA 15/08/2024 ÀS 11h. Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/.. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, localizado no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Av. Belmino Correia 3038 - 1º andar, 54.768-000, Camaragibe, Pernambuco - PE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e ou pelo fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected] Camaragibe - PE, 8 de Julho de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 055/2024 PE 06/2024. CPL. Serviços. Visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE mediante o regime de empreitada por preço GLOBAL, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 3.665.520,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), ficando definido o dia 02/08/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 8 de julho de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024, PROCESSO Nº 013/2024 UC/OBRAS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e aquisição de materiais para subestação abrigada (450KVA) no Espaço Cultural no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Data: 08/07/2024. SECRETARIA DE SER V I ÇO S PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 014/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90009/2024, cujo objeto é à execução da reforma e requalificação da edificação para a instalação de velório público, localizado no povoado de Itaúna, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt- br, conforme as condições a seguir: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.796.562/0001-02, vencedora do item único pelo valor total de R$ 135.794,10 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Caruaru/PE, 8 de julho de 2024. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 40/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 8/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Terraplenagem no terreno para construção da Praça às margens da PE - 071 - Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 569.570,70. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 11/07/2024 às 07h00min, até o dia 26/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/07/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/296. Chã Grande-PE, 9 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº. 013/2024; Pregão Eletrônico nº. 011/2024; Compras; Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Zero Quilômetro (01 Tipo Minivan e 01 Motocicleta), referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e 01 (um) Veículo Zero Quilômetro (Tipo Passeio) para o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE. Valor Estimado: R$ 257.078,56. Recebimento das propostas: Até 23/08/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 9 de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde