DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000287 287 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de tinta e toner destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 151.662,35 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e trinta e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 10/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 23/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 23/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 9 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Confecção de Fardamento Escolar Destinado a Distribuição dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 237.833,28. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 22 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 9 de julho de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS NA VILA ODILON, SEDE MUNICIPIO, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor estimado R$ 507.300,28. Data e Local da Sessão: 25/07/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 014/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Oxigênio medicinal, a fim de atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral e Atenção Básica de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 231.420,50. Data e Local da Sessão: 22/07/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 015/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 Ambulância, tipo A de simples remoção, para atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde, de Acordo com Emenda Parlamentar reprogramadas no Conselho Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 126.555,44. Data e Local da Sessão: 22/07/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 016/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de camas hospitalares para atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 91.631,04. Data e Local da Sessão: 22/07/2024 às 13:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Parnamirim - PE, 8 de julho de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Exclusivo Regional. Processo Licitatório nº 054/2024. Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de higienização (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e morcegos) de prédios públicos, escolas sede e zona rural, prédios da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal e Saúde de Parnamirim/PE. Valor estimado R$ 154.189,36. Data e Local da Sessão: 29/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Parnamirim/PE, 9 de julho de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 052/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Projetos Pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 472.794,08. Data e Local da Sessão: 24/07/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 053/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material Didático e de Expediente, para as Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino e para suprir a demanda dos Setores da Secretaria de Educação de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 502.234,50. Data e Local da Sessão: 24/07/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Parnamirim/PE, 9 de julho de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 16/2024 CONTRATO Nº 222/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 9.200,00. Assinatura do Contrato: 28/06/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 223/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: GM COMERCIO E SER V I CO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, GLOBAL R$ 17.278,00. Assinatura do Contrato: 02/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 224/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, GLOBAL R$ 2.340,00. Assinatura do Contrato: 02/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 225/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, GLOBAL R$ 19.175,52. Assinatura do Contrato: 02/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 226/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 4.055,52. Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 227/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01, GLOBALR$ 16.428,00. Assinatura do Contrato: 29/06/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 004/2024 - FMAS. Objeto: constitui o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público para funcionamento da Cozinha Comunitária do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 24/07/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$96.913,18 (noventa e seis mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos). Rio Formoso - PE, 8 de julho de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 005/2024 - EDUCAÇÃO. A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Engenho Cachoeirinha no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 25/07/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$74.278,15 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Rio Formoso - PE, 9 de julho de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação