DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000288 288 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMAS Processo Administrativo Nº002/2024/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024: às 16:00 horas: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2024: às 08:00 horas: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/07/2024, às 09:00 horas. Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade, PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo disputa, ABERTO, objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, (perecíveis e não perecíveis), e materiais de limpezas, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, para suprir a necessidade do Programa Cozinha Comunitária do Município, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 323.962,20(trezentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta e dois mil e vinte centavos). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Telefone (87) 3874-8181. E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/"Acesso Identificado no link -licitações". Santa Cruz (PE), 9 de julho de 2024. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00005/2024. Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Aquisição parcelada de Massa Asfáltica (TIPO CBUQ), por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Secretaria Municipal de Viação e Obras . Contratado: Mais Usinagem de Asfaltos Ltda. CNPJ: 24.500.544/0001-80. Valor R$228.000,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2024. São José do Egito, 10/07/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00018/2024. Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento - Arco Cirúrgico, por período de 12 (doze) meses, para atender o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos previstos no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE . Contratado: Territorio Hv Venda e Locacao de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios Ltda. CNPJ: 41.230.162/0001-01. Valor R$119.200,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2025. São José do Egito, 10/07/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO N° 63/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS), PARA APARELHAR AS CRECHES E ESCOLAS CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMANDAS PREVISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.643.998,06. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 26/07/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com e poderão obter o texto do Edital através do cite citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 9 de julho de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAST Nº 10/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA. PROCESSO FMAST Nº 013/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de 01 (um)automóvel tipo picape cabina simples 0 Km, motor a gasolina ano modelo mínimo de 2024/2024 destinado a atender as necessidades do CRAS/PAIF e no transporte de alimentos para a Cozinha Comunitária e programas que são executados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Tabira/PE.Julgamento menor preço por item, Valor máximo aceitável global para oitem R$ 112.998,25 (cento e doze mil novecentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos).Início do acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 23/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília).Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 9 de julho de 2024. MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 PMT PROCESSO ADM. Nº 070/2024 CONCORRENCIA Nº 004/2024 PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS NO SÍTIO ALTINHO TRECHO 02 E PASSAGEM MOLHADA E NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Por Lote. SESSÃO: 25/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 716.084,54 (setecentos e dezesseis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 20 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 22/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é registro de preço para futuras aquisições de móveis, eletro e outros para a Prefeitura Municipal e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fundeb, qse, escola de tempo integral e recursos próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 8 de julho de 2024. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de JULHO de 2024, às 10h:00min, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepipedo, em diversas ruas das localidades barrocão e assentamento josué de castro no município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de JULHO de 2024, às 11h:00min, realizará Concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepipedo nas ruas projetadas i e ii na localidade são pedro, zona rural do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público. Para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Fornecimento de Combustível para atender as necessidades dos Veículos e Máquinas do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, com entrega parcelada, durante o Exercício Financeiro de 2024. Sistema:https://www. licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão: 22/07/2024. Horário: 08:30hs Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: pmcaf2017@gmail. com.Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a Campo Alegre do Fidalgo-PI, 5 de julho de 2024. PATRICIA C. S. EVANGELISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e revestimento de poço artesiano para atender as necessidades de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita ESTADO DO PIAUÍ