DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Capitão Gervásio Oliveira - PI, em Teresina - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 OBJETO: Prestação de serviços de anatomia patológica e citopatologia, incluindo a realização de exames laboratoriais, análises, diagnósticos e laudos técnicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material hidráulico para poços tubular para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 23 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https:// novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E Outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 09 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 23 de julho de 2024, às 11:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 9 de julho de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 012/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Unitário. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Suplementação Alimentar Nutricional, através da Sec. M. de Saúde do município. Acolhimento Das Propostas: de 10/07/2024 às 17h à 24/07/2024 às 23h:59min, no sistema, https://bnc.org.br/.Abertura Das Propostas: 24/07/2024, às 09h, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41: Vermelha, nos dias úteis das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 9 de julho de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 009-2024, sem alterações editalícias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h: 30min do dia 19/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 19/07/2024. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 9 de julho de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços em confecção de próteses dentária, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 028/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 11/07/2024 às 08:00h até 16/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 16/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 58.625,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E- mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 9 de julho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Repetição Proc. Adm. nº 001.0000110/2024. Tipo Menor Preço por Global. Republicação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos cargos efetivos para o Município, de acordo com Termo de Referência anexo I do edital. Acolhimento das propostas: 09/07/2024. Sessão: 08/08/2024 às 08h30. Referência de tempo: Horário DF. Edital na CPL, e-mail: [email protected] ou site: www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024 Referência: Pregão Eletronico nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADA: ODAI EVANGELISTA DE SOUZA. CNPJ: 45.305.332/0001-12.Valor total: R$ 539.885,04 ( Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 19/06/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.707, 1550, 1540, 1.542, 1.621, 1.600,1.660, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-ERRATA TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (Dois) Veículos do Tipo Caminhonete Montados sobre Chassi Para Atendimento das Necessidades do Município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. LOCAL: O Pregão será realizado na forma Eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital Na Íntegra: À Disposição Para Consulta dos Interessados no Setor de Licitações, Sede da Prefeitura (Endereço no Cabeçalho), MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/PI E https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se lê: DATA DA SESSÃO: 17/07/2024 ÀS 09H00MIN. Leia-se: DATA DA SESSÃO: 23/07/2024 ÀS 09H00MIN. Nossa Senhora dos Remédios - PI, 3 de julho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, decide ADIAR a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 , cujo objeto é Registro de Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando a Futura E Ev e n t u a l Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Diverso (Expediente, Limpeza, Copa e Cozinha) Para Atender as Demandas do Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI e, consequentemente, a abertura de propostas designada para o dia 18/07/2024 com início às 9h, por ato discricionário da Administração Pública, para que sejam efetuadas adequações no processo. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) praça pública no Bairro Vila São José na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.07.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: FPM/Receitas Próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: 349.707,26 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sete reais e vinte e seis centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 9 de julho de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação ADRIANO GOMES CAVALCANTE Secretário Municipal de Infra - Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano