DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço,DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.07.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.07.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 23.07.2024 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 9 de julho de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2024 - PMP/PI Processo Administrativo nº 9377/2024-PMP/PI. Vinculado ao Processo Licitatório Nº 10492/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratado: M R A CONSTRUTORA NORDESTE LTDA CNPJ: 13.042.814/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário Referente ao PAC I, NOS BAIRROS SANTA LUZIA, SÃO VICENTE DE PAULA E JOAZ SOUSA NA Cidade de Parnaíba - PI, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 01/2024, conforme Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1199; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 700/999/000 e 500/999/000. VALOR: R$ 10.274.205,49 (dez milhões duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado através de termo aditivo mediante acordo entre as partes. Data da Assinatura: 28/06/2024. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, inscrito no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONT R AT A D O : PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.915.057/0001-74, VALOR DE R$ 2.314.551,48 (dois milhões trezentos e catorze mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 90/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA(COOAFRUT), CNPJ Nº 14.372.311/0001-96. Cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores através do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 22/06/2024 a 22/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 91/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA.(COOPENORT), CNPJ Nº 35.202.279/0001-70. Cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores através do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 22/06/2024 a 22/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023. PREGÃO Nº 13/2023, Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: FRANCISCO GELVANE SOUSA GOMES 05493644398- ME, C.N.P.J.(MF) 40.276.079/0001-00. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 108/2023 por 90 dias, a partir do dia 07/07/2024 a 07/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para Aquisição de material de limpeza para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/07/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/07/2024 ÁS 10h. No valor de: R$ 1.024.015,90 (Um milhão, vinte e quatro mil, quinze reais e noventa centavos). Piripiri-PI, 8 de julho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Dispensa nº 48/2024. Objeto: Aquisição de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica de Bombeamento Solar de 7,98kWp para atender um motor de 4cv trifásico 380VT, e outro de 3,76kWp para atender um motor de 2cv trifásico 220VT. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 8 de julho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, Processo Administrativo N° 038/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 22/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.137.427,64 (hum milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta e quatro centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 8 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 DISPENSA Nº 019/2024. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 12/07/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de São Miguel da Baixa Grande, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/07/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/ Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande - PI, 8 de julho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Dedetização, Sanitização e Fumacê, a serem realizados no Município de São Miguel Da Baixa Grande-PI. MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DIA: 19 de julho de 2024. HORÁRIO: às 12:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500,600. São Miguel da Baixa Grande-PI, 8 de julho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024- PMSP/PI Concorrência nº 003/2024 - PMSP/PI. Processo administrativo nº. 001.0002838/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva com alambrado e iluminação no Povoado São José, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: RAIMUNDO SILVA VELOSO CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 41.613.554/0001-41. Valor Global: R$ 183.828,79 (centro e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Ação: 27.812.0013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTES DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios. 706 - Transferência Especial da União. 710 - Transferência Especial da União. Data Assinatura: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: RAIMUNDO SILVA VELOSO CONSTRUÇÃO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. Dispensa nº 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinado para a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e do polo fisioterapêutico. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, nos termos descritos abaixo. O Procedimento de que se cogita em favor das empresas: BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (39.344.423/0001-64), Valor: R$ 6.141,23. EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001-26), Valor: R$ 10.568,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinado para a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e do polo fisioterapêutico. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 4 de junho de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito