DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de Estradas Vicinais no Município de Sussuapara-PI. Contratante: O Município de Sussuapara - CNPJ n° 01.612.755/0001-00. Contratada: ATIANO BEZERRA BORGES ME - CNPJ n° 27.966.617/0001-12. Valor do Contrato Original: R$ 276.176,34 (duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e trinta e quatro reais). Objeto do Aditivo: Aditivo para supressão dos itens: 2.1.5.1/2.1.5.2; Alteração dos Valores dos Itens: 1.1/1.2 e Alteração dos Quantitativos dos Itens: 2.1.1.4/2.1.1.5/2.1.1.6/2.1.1.7/2.1.3.1, da Proposta Apresentada ao Contrato Original. Fonte de Recursos: Conforme o Contrato Original Fundamentação Jurídica: art. 124, I, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Conforme o Contrato Original. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 036/2024.Processo Administrativo Nº: 011/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de uma praça no Município de Sussuapara-PI. Contratante: O Município de Sussuapara - CNPJ N° 01.612.755/0001-00. Contratada: ATIANO BEZERRA BORGES ME - CNPJ N° 27.966.617/0001-12. Valor do Contrato Original: R$ 460.131,34 (Quatrocentos e Sessenta mil, cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos Objeto do Aditivo: Aditivo para Supressão dos Itens: 1.1.7.1/1.1.7.2/ 2.2.7.1/2.2.7.2; ALTERAÇÃO DOS Valores dos Itens: 1.1.1.1/1.1.3.2/1.1.6.2/1.1.7.1/1.1.3.6/1.2.3.2/1.2.6.2 E Alteração dos Quantitativos dos Itens: 1.2.1.1/1.2.2.1/1.2.3.1/1.2.3.2/ 1.2.4.1/1.2.5.1/1.2.6.1/1.2.6.2/1.2.6.3/ .2.6.5. Fonte de Recursos: Conforme o Contrato ORIGINAL Fundamentação Jurídica: ART. 124, I, "A", da Lei Federal Nº 14.133/2021. Vigência: Conforme o Contrato Original. Sussuapara-Pi, 08 de julho de 2024, Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.007949/2023-56 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, que visa atender as unidades operacionais socioassistenciais de responsabilidade desta SEMCASPI, através de suas gerências. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 16/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 03/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400. Valor estimado: R$ 1.600.655,90 (um milhão, seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 18 de junho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 82.003586/2023-98 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MS CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.427.212,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e doze reais e doze centavos); 2) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS - R$ 1.494.921,33 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos); 3) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA - R$ 1.539.237,78 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQnyIHAHV?usp=drive_link. Teresina-PI, 1º de julho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - POR LOTES - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: Lote I - 1) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. - R$ 128.067,90 (cento e vinte e oito mil, sessenta e sete reais, e noventa centavos); 2) PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA R$ 129.715,29 (cento e vinte nove mil, setecentos e quinze reais e vinte e nove centavos); 3) CONSTEL CONST R U Ç ÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA R$ 130.000,92; (cento e trinta mil e noventa e dois centavos); Lote II - 1) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. R$ 192.337,60 (cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e sete reais, e sessenta centavos); 2) P E R FO R M A N C E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA R$ 195.533,50 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); 3) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SER V I ÇO S TÉCNICOS LTDA R$ 195.965,02 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); Lote III - 1) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. R$ 126.441,98 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e um real, e noventa e oito centavos); 2) PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA R$ 128.710,27 (cento e vinte e oito mil, setecentos e dez e vinte e sete centavos); 3) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVI ÇO S TÉCNICOS LTDA R$ 128.993,72 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Ressaltamos que as licitantes do certame, através de seus representantes legais declinaram do direito de interpor recurso acerca dos procedimentos e decisões da Comissão Julgadora de Licitação, quanto ao julgamento dos envelopes: nº 02 PROPOSTA DE PREÇO, concordando com o prosseguimento do procedimento licitatório. Superado isto, a Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os referidos lotes a seguinte empresa: Lote I - 1) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. - R$ 128.097,87 (cento e vinte e oito mil, noventa e sete reais e oitenta e sete centavos); Lote II - 1) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. R$ 192.376,72 (cento e noventa e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos); Lote III: 1) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. R$ 126.461,54 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um real e cinquenta e quatro centavos). Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Ressaltamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/ 180epeSUcY9Av_icyqJ23BO2clB9pmcKe?usp=drive_link . Teresina-PI, 3 de julho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto se trata da CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 13/05/2024 (Diário Oficial da União, SEI 9691408), os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas R. MELO CONSTRUTORA LTDA e TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no dia 14/05/2024, restam TEMPESTIVOS. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decide pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA e pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, mantendo sua decisão HABILITANDO a empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA, bem como reformando sua decisão e INABILITANDO a empresa TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no certame. Em consequência, na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à consideração do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl- gEBOvVjhbzFAx?usp=drive_link Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 17/07/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA. Teresina-PI, 27 de junho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.882.115/0001-97, com sede a Travessa Novo Horizonte, nº. 412 - Centro - CEP 59510-000 - Afonso Bezerra/RN, com a proposta de preço no valor global de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 927/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Paraíso, no Município de Afonso Bezerra RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Afonso Bezerra/RN, em 9 de Julho de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito