DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000292 292 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 013/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: GAM COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 31.422.191/0001-03 vencedora do item 01; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP. Brejinho/RN, 9 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 014/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: F N DE MACEDO ME CNPJ: 08.708.380/0001-25 vencedora do item 01, 02 e 03; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 012/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.108.702/0001-07 vencedora do item 245; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA ME CNPJ: 40.455.009/0001-01 vencedora dos itens 191 E 192; CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.591.738/0001- 10 vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 17, 18, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 42, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 86, 87, 90, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 113, 117, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 161, 162, 163, 165, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 194, 195, 197, 200, 207, 210, 211, 215, 216 , 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 233, 237, 238, 242, 243, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 261, 262, 263, 270, 274, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 286, 288, 290, 291, 293, 295, 296, 298, 299, 305, 306, 307, 310, 311, 317, 318, 319, 320, 321, 322 , 323 E 324; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 vencedora dos itens 12, 26, 111, 119, 126, 240, 266, 268, 269 e 278; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.418.191/0001-95 vencedora do item 178; DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 38, 116 E 244; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 70.104.344/0001-26 vencedora dos itens 11, 14, 20, 21, 22, 25, 36, 43, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 83, 91, 92, 114, 135, 139, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 166, 196, 198, 199, 201, 203, 204, 205, 206, 209, 265, 267, 271, 275, 283, 294, 297, 301, 302, 312, E 325; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 26.325.797/0001-90 vencedora do item 315; F.WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84 vencedora dos itens 13, 120, 180 e 230; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME CNPJ: 39.707.683/0001-57 vencedora do item 125; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.472.743/0001-49 vencedora do item 232; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.160.739/0001-10 vencedora dos itens 40, 59, 145, 150, 202, 208, 252, 273, 287 e 300; MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 22.315.538/0001-28 vencedora do item 138; NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI ME CNPJ: 40.377.382/0001-91 vencedora dos itens 09, 16, 19, 33, 41, 74, 97, 110, 121, 167, 168, 212, 213, 214, 236, 266, 264 e 316; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA CNPJ: 09.441.460/0001-20 vencedora do item 160; PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52 vencedora do item 272; PHOSPODONT LTDA CNPJ: 04.451.626/0001-75 vencedora dos itens 37, 39, 118, 143, 144, 177, 189 e 235; REDE LAB TECNOLAB LTDA CNPJ: 23.140.975/0001-10 vencedora dos itens 15, 44, 48, 82, 84, 85, 88, 107, 108, 109, 112, 115, 155, 158, 159, 193, 231, 289, 292, 303, 304, 308, 309, 313 e 314; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 SRP. Brejinho/RN, 5 de julho de 2024. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Coronel João Pessoa/RN, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que realizará o credenciamento de serviços de EXAMES LABORATORIAIS, conforme constante no Termo de Referência. Período de recebimento será permanente até 10 de julho de 2025 às 23h59mim. LOCAL DE ENTR EG A DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. NIVIA AMORIM DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1168 de 01 de julho de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LARGO MARIANO GUIMARÃES, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 05 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1168 de 01 de julho de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 06 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 CONTRATO Nº64/2022 Espécie: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024. Prazo de Vigência: 21 de junho de 2024 a 22 de setembro de 2024. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas Função: 15 - URBANISMO. Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA-Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº64/2022 Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Prazo de Vigência: 22 de março de 2024 a 21 de junho de 2024. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub- Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA- ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207.001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024-Ata de Registro de Preços nº 011/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN. DOTAÇÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00131/2024 - 09.07.24 - SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA-R$ 527.731,78. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00130/2024 - 05.07.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA-R$ 12.103,44. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00129/2024 - 05.07.24 - E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES-R$ 33.500,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 04/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00040/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 04/07/2024. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207.001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN (ÓR G ÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA-R$ 527.731,78. Jardim de Piranhas-RN, 5 de Julho de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional