DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000293 293 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO-DISPENSA Nº DV00039/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS- RN, conforme as especificações em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA-R$ 12.103,44. Jardim de Piranhas-RN, 4 de Julho de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO-DISPENSA Nº DV00040/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES-R$ 33.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 4 de Julho de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144-Centro-Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de julho de 2024. Referência: horário de Brasíli a - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 9 de julho de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 25/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de Mossoró. ARP Nº 12/2024 (SEMAD) - Empresa: MM ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 03.126.525/0001-66). Valor: R$ 356.412,54 Data da Assinatura: 03/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: CALINE SILVA PEREIRA LIMA DE MESQUITA. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/07/2024. Valor Global: R$ 417.614,83 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Empresas ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25, com o valor total de R$ 417.614,83. Mossoró-RN, 5 de julho de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 03/2024, publicado no DOU em 26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 3 na Página nº 354. ONDE SE LÊ: Período: 31/01/2024 a 30/08/2024. LEIA-SE. Período: 31/01/2024 a 30/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS Processo Administrativo nº 78/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Propostas: Entrega até 24/07/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 24/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 8 de julho de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CO N V O C AÇ ÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.138/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SMS - Nº 20230517499 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual Aquisição de Uniformes e Acessórios de Fardamentos, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa, HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.276.871/0001-57, classificada no certame, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas OU assine por meio de assinatura eletrônica no prazo de improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação, a Ata de Registro de Preços nº 015/2024. Em caso do licitante vencedor após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do Art.81 c/c Art.87, III, da Lei nº 8.666/93. Natal (RN), 9 de Julho de 2024 ADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/07/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por lote. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para secretaria municipal de saúde de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 9 de julho de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024. ATA N° 085/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros Contratada: Nacional Comércio E Representação EIRELI ME - CNPJ: 18.588.224/0001-21. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.040,80 (mil e quarenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Maria Da Conceição Moura Nascimento EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 077/2024 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADO: Everybody Locacao De Mao De Obra LTDA/CNPJ: 39.530.745/0001- 06. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 7.545.928,70 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSI F I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Raul Orlando Justiz Gonzalez EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 92/2024 Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0006. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Euzimar D De Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação em pedra calcária pelo método convencional por diversas Ruas nos bairros de Pau dos Ferros (Rua 01: Trecho da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Francisca Lopes Bezerra, Bairro São Benedito; Rua 02: Trecho da Rua José Batista de Oliveira Filho, Barro Paraiso; Rua 03: Trecho da Rua Raimundo Mariano Melo, Bairro Bela Vista; Rua 04: Travessa da Rua Vereador Bernardo Pessoa de Queiroz, bairro São Vicente de Paulo; Rua 05: Trecho 01 e Trecho 02 da Rua João Henrique da Cunha, Bairro Carvão; 06: Trecho da Rua Josemar Lopes Sampaio, bairro Carvão). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 362.839,01 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000 correrão e conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal/Representante Legal Da Contratada: Euzimar Dias de Castro