DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000294 294 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240065 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ nº 14.650.895/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol José Alves de Moura, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202442760019, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. VALOR TOTAL: R$ 255.259,99 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.046 - Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol, Classificação econômica 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 10/2024 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 10/2024, realizada em 14/06/2024, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR. EMPRESA: DAYNER LEITE DANTAS - CNPJ: 11.789.876/0001-85, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 02 R$ 5,24 (cinco reais e vinte quatro centavos), n° 10 R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), n° 14 R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) n° 21 R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos). n° 43 R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) n° 54 R$ 0,24 (vinte e quarto centavos) n° 79 R$ 0,59 (cinqueta e nove centavos) n° 80 R$ 1,14 (um real e catorze centavos) n° 96 R$ 48,99 (quarenta e oito reais e noventa nove centavos) n° 97 R$ 46,14 (quarenta e seis reais e catorze centavos) n° 98 R$ 46,35 (quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) n°99 R$ 49,99 (quanrenta e nove reais e noventa e nove centavos) n° 100 R$ 25,99 (vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) n° 106 R$ 24,61 (vinte quatro reais e sessenta e um centavos) n° 107 R$ 29,89 (vinte nove reais e oitenta e nove centavos) n° 108 R$ 28,02 (vinte oito reais e dois centavos) n° 109 R$ 1,29 (um real e vinte nove centavos) n° 110 1,29 (um real e vinte nove centavos) n° 111 R$ 1,41 (um real e quarenta um centavos) n° 112 R$ 1,30 (um real e trinta centavos) n° 113 R$ 0,43 (quarenta e três centavos) n° 114 R$ 0,50 (cinquenta centavos) n° 115 R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) n° 116 R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) n° 120 R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos) n° 122 R$ 6,00 (seis reais) n° 134 R$ 1,30 (um real e trinta centavos) n° 136 R$ 1,30 (um real e trinta centavos). EMPRESA: J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 124 R$ 10,95 (dez reais e noventa e cinco centavos). EMPRESA: JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 22 R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos), n° 37 R$ 0,70 (setenta centavos), n° 38 R$ 0,70 (setenta centavos), n° 39 R$ 0,70 (setenta centavos), n° 40 R$ 0,70 (setenta centavos), n° 86 R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), n° 87 R$ 1,30 (um real e trinta centavos), n° 88 R$ 1,78 (um real e setenta e oito), n° 90 R$ 0,31 (trinta e um centavos) n° 133 R$ 4,00 (quatro reais) n° 158 R$ 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos) n° 159 R$ 8,49 (oito reais e quarenta e nove centavos) n° 179 R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) n° 180 R$ 0,62 (sessenta e dois centavos). EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 152 R$ 0,34 (trinta e quatro centavos). EMPRESA: P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR - CNPJ: 35.959.751/0001-14, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 03 R$ 5,28 (cinco reais e vinte oito centavos), n° 04 R$ 0,04 (quatro centavos) n° 05 R$ 0,06 ( seis centavos) n° 06 R$ 0,06 (seis centavos) n° 07 R$ 0,05 (cinco centavos) n° 08 R$ 0,06 (seis centavos) n° 09 R$ 0,06 (seis centavos) n° 13 R$ 3,81 (três reais e oitenta um centavos) n° 15 R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) n° 16 R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) n° 17 R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) n° 17 R$ 1,09 (um real e nove centavos) n° 23 R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) n° 24 R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) n° 47 R$ 17,80 (dezessete reais e oitenta centavos) n° 50 R$ 0,68 (sessenta e oito centavos) n° 52 R$ 10,00 (dez reais) n° 53 R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) n° 58 R$ 18,30 (dezoito reais e trinta centavos) n° 59 R$ 11,00 (onze reais) n° 60 R$ 11,00 (onze reais) n° 61 R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) n° 62 R$ R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) n° 63 R$ R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) n° 64 R$ R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) n° 65 R$ R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) n° 66 R$ R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) n° 67 R$ R$ 15,55 (quinze reais e cinquenta e cinco centavos) n° 73 R$ 17,00 (dezessete reais) n° 74 R$ 17,00 (dezessete reais) n° 75 R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) n° 76 R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) n° 78 R$ 46,10 (quarenta e seis reais e dez centavos) n° 85 R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos) n° 89 R$ 2,22 (dois reais e vinte dois centavos reais) n° 91 R$ 4,93 (quatro reais e novente e três centavos) n° 93 R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) n° 94 R$ 91,00 (noventa e um reais) n° 95 R$ 69,33 (sessenta e nove reais e trinta e três centavos) n°101 R$ 23,49 (vinte e três reais e quarenta e nove centavos) n° 102 R$ 4,00 (quatro reais) n° 103 $ 4,00 (quatro reais) 104 R$ 21,99 (vinte um reais e noventa e nove centavos) n° 105 R$ 29,00 (vinte nove reais) n° 117 R$ 10,00 (dez reais) n° 118 R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) n° 119 R$ 7,00 (sete reais) n° 126 R$ 30,00 (trinta reais) n° 127 R$ 40,00 (quarenta reais) n° 129 R$ 23,10 (vinte três reais e dez centavos) n° 130 R$ 22,40 (vinte dois reais e quarenta centavos) n° 131 R$ 22,00 (vinte dois reais) n° 132 R$ 24,40 (vinte quatro reais e quarenta centavos) n° 135 R$ 1,02 (um real e dois centavos) n° 137 R$ 18,00 (dezoito reais) n° 138 R$ 18,00 (dezoito reais) n° 139 R$ 18,00 (dezoito reais) n° 140 R$ 22,00 (vinte dois reais) n° 141 R$ 25,00 (vinte cinco reais) n° 142 R$ 25,00 (vinte cinco reais) n° 143 R$ 25,00 (vinte cinco reais) n° 144 R$ 21,90 (vinte um reais e noventa centavos) n° 146 R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) n° 147 R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos) n° 148 R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos) n° 149 R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos) n° 150 R$ 5,00 (cinco reais) n° 151 R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) n° 153 R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) n° 154 R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) n° 155 R$ 5,00 (cinco reais) n° 156 R$ 5,00 (cinco reais) n° 157 R$ 3,00 (três reais) n° 160 R$ 8,00 (oito reais) n° 161 R$ 1,50 (um real e cinqueta centavos) n° 162 R$ 0,18 (dezoito centavos) n° 163 R$ 0,11 (onze centavos) n° 164 R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) n° 165 R$ 0,11 (onze centavos) n° 166 R$ 0,12 (doze centavos) n° 168 R$ 0,60 (sessenta centavos) n° 169 R$ 0,60 (sessenta centavos) n° 171 R$ 0,73 (setenta e três centavos) n° 172 R$ 0,73 (setenta e três centavos) n° 173 R$ 0,80 (oitenta centavos) n° 174 R$ 0,80 (oitenta centavos) n° 175 R$ 0,80 (oitenta centavos) n° 176 R$ 1,00 (um real) n° 177 R$ 1,15 (um real e quinze centavos) n° 178 R$ 1,15 (um real e quinze centavos) n° 181 R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) n° 182 R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) n° 183 R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) n° 184 R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) n° 185 R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) n° 186 R$ 2,00 (dois reais) n° 187 R$ 2,00 (dois reais) n° 188 R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) n° 189 R$ 1,00 (um real) n° 190 R$ 0,52 (cinqueta e dois centavos) n° 191 R$ 0,53 (cinqueta e três centavos) n° 192 R$ 0,55 (cinqueta e cinco centavos) n° 193 R$ 0,55 (cinqueta e cinco centavos) n° 194 R$ 0,60 (sessenta centavos) n° 195 R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) n° 196 R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) n° 197 R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) n° 198 R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) n° 199 R$ 0,14 (catorze centavos) n° 200 R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) n° 201 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) n° 202 R$ 3,08 (três reais e oito centavos) n° 203 R$ 3,08 (três reais e oito centavos) n° 204 R$ 3,08 (três reais e oito centavos) n° 205 R$ 3,08 (três reais e oito centavos) n° 206 R$ 3,00 (três reais) n° 207 R$ 3,00 (três reais) n° 208 R$ 3,00 (três reais) n° 209 R$ 3,00 (três reais) n° 210 R$ 3,00 (três reais) n° 211 R$ 3,00 (três reais) n° 212 R$ 28,70 (vinte oito reais e setenta centavos) n° 213 R$ 4,00 (quatro reais) n° 214 R$ 10,98 (dez reais e noventa oito centavos) n° 215 R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos).EMPRESA: PHARMACIA UNIVERSITARIA - CNPJ: 04.050.869/0001-00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 01 R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) n° 11 R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) n° 12 R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) n° 18 R$ 1,05 (um real e cinco centavos) n° 20 R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos) n° 25 R$ 5,00 (cinco reais) n° 26 R$ 1,90 (um real e noventa centavos) n° 27 R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) n° 28 R$ 6,00 (seis reais) n° 29 R$ 6,00 (seis reais) n° 30 R$ 25,00 (vinte cinco reais) n° 31 R$ 30,00 (trinta reais) n° 32 R$ 50,00 (cinquenta reais) n° 33 R$ 40,00 (quarenta reais) n° 34 R$ 23,20 (vinte três reais e vinte centavos) n° 35 R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) n° 36 R$ 0,70 (setenta centavos) n° 41 R$ 0,55 (cinqueta e cinco centavos) n° 42 R$ 0,80 (oitenta centavos) n° 44 R$ 3,00 (três reais) n° 45 R$ 3,00 (três reais) n° 46 R$ 52,90 (cinquente e dois reais e noventa centavos) n° 48 R$ 18,00 (dezoito reais) n° 49 R$ 12,00 (doze reais) n° 51 R$ 0,50 (cinquenta centavos) n° 55 R$ 0,30 (trinta centavos) n° 56 R$ 0,40 (quarenta centavos) n° 57 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) n° 68 R$ 6,00 (seis reais) n° 69 R$ 10,00 (dez reais) n° 70 R$ 10,00 (dez reais) n° 71 R$ 10,00 (deze reais) n° 72 R$ 10,00 (dezesseis reais) n° 77 R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) n° 81 R$ 4,90 (quarto reais e noventa centavos) n° 82 R$ 1,30 (um real e trinta centavos) n° 83 R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) n° 84 R$ 5,00 (cinco reais) n° 92 R$ 0,28 (vinte oito centavos) n° 121 R$ 7,14 (sete reais e cartoze centavos) n° 123 R$ 15,00 (quize reais) n° 125 R$ 0,73 (setenta e três centavos) n° 128 R$ 50,00 (cinquenta reais) n° 145 R$ 0,05 (cinco centavos) n° 167 R$ 0,62 (sessenta e dois centavos) n° 170 R$ 0,70 (setenta centavos). Tibau do Sul, 2 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS (MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS - UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/07/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 10/07/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 9 de julho de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial da PMTS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE ALTERAÇÃO PE Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO registro de preços para aquisição contínua de pneus, câmaras de ar e protetor de câmaras de ar e contratações dos serviços de recauchutagem, balanceamento, cambagem e alinhamento conforme especificações, o processo agendada para o dia 18/07/2024 as 08h30min, foi REMARCADA para o dia 23/07/2024 as 08h30min, através do site https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page, em virtude da publicação do aviso de licitação, no DOU, não ter saído, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Em 9 de julho de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM ELETROBRÁS (PROGRAMA PROCEL RELUZ). Recursos: PROGRAMA PROCEL RELUZ TCT-PRF-079/2022. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 25/07/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 4 de julho de 2024. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de perfuração de 6 poços tubulares profundos para captação de água subterrânea, em localidades da zona rural do Município. Abertura: dia 14/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 24 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação com cobertura técnica e operacional para diversos eventos do Município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 9 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito