DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000295 295 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO da unidade de medida do item 5.5 das planilhas orçamentárias dos lotes n°01, n°02 e n°03 e do acréscimo da cláusula 1.2.1 do EDITAL da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, para CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SIAFI PROCESSO N°59053.013331/2024-12, PROGRAMA DE TRABALHO 06.182.2318.22BO.6500. Propostas e Habilitações: dia 16/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 9 de julho de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 22 de julho de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2024, para futura aquisição de "implante contraceptivo subdérmico", conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 22 de julho de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos p/ beneficiamento de alimentos da Agricultura Familiar, Convênio FPE 2150/2023, objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023 - Proc. n° 23/1300-0002904-5, cfe. solicitação da Sec. Mun. de Agricultura (menor preço por item). Propostas: 11/07/2024 as 9h. Disputa: 25/07/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 23 de Julho de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da Obra de reforma do Museu Municipal do Imigrante, através da Lei Federal 14.399/22 - Aldir Blanc, visando a preservação do patrimônio histórico e cultural do município, com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: [email protected] ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Jacutinga, 9 de Julho de 2024 CARLOS ALBERTO BORDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 24 de Julho de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 61/2024 - Ata Nº 272/2024 - CNPJ: 22.368.638/0001-12 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMÁTICA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5,6. Valor total: R$ 8.060,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 282/2024 - CNPJ: 13.482.516/0001-61 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: SUPERAR EIRELI EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 21. Valor total: R$ 26.200,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 286/2024 - CNPJ: 37.587.427/0001-48 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 8.250,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 277/2024 - CNPJ: 34.845.729/0001-80 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: HBO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 34. Valor total: R$ 22.880,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 278/2024 - CNPJ: 54.236.391/0001-77 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITTA PRODUTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 191.601,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 292/2024 - CNPJ: 37.282.550/0001-50 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: FL MILKIEVICZ EP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11,12,29. Valor total: R$ 84.200,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 294/2024 - CNPJ: 51.228.218/0001-39 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: JC DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,16,17. Valor total: R$ 24.867,70. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 289/2024 - CNPJ: 46.221.464/0001-29 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: AC COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:35. Valor total: R$ 33.680,00. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 99/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de atendimento pré hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/08/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de cestas de alimentos para ajuda humanitária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de academias ao ar livre para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de arbitragens para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/07/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 9 de julho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 Repetição Republicação LICITACAO Nº 126-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 23-07-2024. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 8 de julho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 090/2024. Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 10/07/2024 Data da disputa: 14/08/2024 Horário do início da disputa: 09 horas Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a Administração Municipal. O Edital retificado completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier-RS, 9 de julho de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito