DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº14.133/2021, efetivou procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de serviços especializados de consultoria/estudos atuariais, reforma previdenciária, estudos e avaliações relativas ao RPPS, pelo período de julho a dezembro deste ano. Contratada: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, CNPJ nº 18.934.959/0001-60. Valor do Investimento: R$ 12.000,00. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 9 de julho de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Empresa Esportiva Comércio de Materiais Ltda., CNPJ: 45.972.435/0001-36, não localizada no endereço informado. Penalidade: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação no DOU e multa de 10% do valor total empenhado, no valor de R$ 1.406,62. Fundamentação Legal: Art.87, III, Lei Federal 8.666/1983 e Cláusula Décima Quinta, § 2º, II, da Ata de RP. Motivo: Não entrega de material de expediente. Facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 05 dias úteis. Pregão Eletrônico nº 133/2022. Informações: (55) 3174-1401. Em 8 de julho de 2024. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Espécie: Termo de Revogação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023: Objeto: Transporte Escolar com Monitor, conforme Termo de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 8 de julho de 2024. MICHELE VARGAS ANTONELLO Secretária de Município de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Augusto Pestana - Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290- 68 (FINISA 2022). O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (10/07/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Abertura: 25/07/2024 - 08:00 horas. Santa Rosa-RS, 9 de julho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos nº 23/2024 e 24/2024. Inexigibilidade nº 13/2024 e 14/2024. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de 02 (dois) caminhões trucado caçamba basculante; CONTRATADA: Fo r z a Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; VALOR UNITÁRIO: R$ 739.999,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); VALOR GLOBAL: 1.479.998,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de uma motoniveladora; CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; VALOR: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais); DATA: 04/07/2024. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024 e nº 14/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preço. O Prefeito Municipal torna público que ratifica as Inexigibilidades nº 13/2024 e nº 014/2024, nas seguintes condições respectivamente: CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de 02 (dois) caminhões trucado caçamba basculante; VALOR UNITÁRIO: R$ 739.999,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); VALOR GLOBAL: 1.479.998,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); CONTRATADA: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de aquisição de uma motoniveladora; VALOR: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais); DATA: 04/07/2024. PAULO RENATO CORTELINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Objeto: Credenciamento p/ fornecimento de Projetos Culturais de Audiovisual, conforme previsão do Art. 6º, Inciso I sa Lei Complementar Nº195/2022, p/ receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais audiovisuais do município, no período de 10 e 22/07/2024, na Sec. Mun. de Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge-RS, 9 de julho de 2024. DANILO SALVALAGGIO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Objeto: Credenciamento de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, no período de 10 e 22/07/2024, na Sec. Mun. de Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/ São Jorge-RS, 9 de julho de 2024. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Seleção projetos culturais categoria demais áreas culturais, financiados pelo Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, homologado em 05/07/2024 p/empresas: Centro de Tradições Gaúchas Cancela da Fronteira CNPJ nº 88685839000151 valor R$ 5.000,00 e Emerson Martins Pereira CNPJ nº 24672604000142 valor R$ 14.683,00, documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/ São Vicente do Sul-RS, 9 de julho de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 Processo N°: 11626/2023-LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 033/2024-CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS-CONTRATADO: SINOSCAR S/A, CNPJ sob nº 91.688.234/0001- 29-OBJETO: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passageiros do tipo SEDAN, padrão MOBSUAS, para equipar o CRAS Tristão José Monteiro, conf. Emenda Parlamentar - Orçamento Geral da União - OGU/2023, Recurso nº 55901432120202301. VALOR: O valor total é R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais). ASSINATURAS:SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA/GUILHERME ZUGNO REIS - DAT A DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna Público, destinada para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, do município de Tavares, equipamentos estes destinados as três comunidades Quilombolas deste Município visando a execução do Convenio nº 945062/2023, Proposta nº046960/2013, Programa nº 5300020230027, cadastrado do sistema Transfere GOV, oriundos de recursos Federais. O edital poderá ser consultado pelo site oficial da prefeitura Municipal de Tavares: https://www.tavares.rs.gov.br. Tavares-RS, 9 de julho de 2024. GARDEL MACHADO DE ARAUJO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - FMS PROCESSO Nº 7667/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas da Secretaria de Sáude do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 25/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 20/2024 - FMS, será realizada no dia 25/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - FME PROCESSO Nº 12148/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situado(a) à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 24/07/2024, às 09:00h, a sessão de julgamento para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Ornamentação de Carros Alegóricos Para Atender O Desfile Escolar das Escolas Municipais dos Distritos e Sede Por Ocasião das Festas Tradicionais do Município de Bom Jesus do Itabapoana, Eventos e Feiras Culturais (Com Fornecimento de Material). A abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 029/2024 - FME, será realizada no dia 24/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no setor de licitações com endereço a Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira