DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000297 297 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SAAE PROCESSO Nº 9812/2024 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ - CNPJ nº 02.174.161/0001-27, situado na Av. Governador Roberto Silveira, n] 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/07/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 18/2024-SAAE, será realizada no dia 26/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de julho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 139.402,86. Cordeiro, 5 de julho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para preparação de refeições, que serão servidas aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 31 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de julho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 199.295,80. Cordeiro, 5 de julho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e concreto usinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de julho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 401.908,85. Cordeiro, 5 de julho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 3/2024 Aviso de Leilão On Line Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 03/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 06 de agosto de 2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Concorrência Eletrônica Nº: 018/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000282/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Bom Retiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Reajuste na tabela de itens de relevância. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9787/2023 UASG-930830 Constitui Objeto da Presente Licitacao O Registro de Precos Para Eventual Aquisicao de Medicamentos Para Atender As Necessidades do Caps de Itaocara, Em Conformidade Com A Portaria nº 3.088, de 23 de Dezembro de 2011, Pelo Periodo de 12 Meses, Conforme Especificacoes e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referencia (Anexo I) Deste Edital e Seus Anexos. DIA:16/07/2024 AS 13:30 HORAS, NO SITE: https://licitanet.com.br. os Interessados Poderao Obter Informacoes No Site da Prefeitura Mun. de Itaocara/Rj, No Portal Nacional de Contratacoes Publicas/Pncp e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereco Eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/38 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP Processo nº. 4385/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 24/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 ERRATA UASG: 985919 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de julho de 2024 às 09h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/ transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 SRP 046/24 Proc. 5055/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Realização: 24/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. CAROLINA R DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Conforme Emenda Parlamentar nº 24210004, Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000123002-2023 através do Ministério da Saúde, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Alto Alegre dos Parecis. Processo Administrativo ID: 87.8A5 - 0000763.08.10-2024- Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 24/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 279.624,00 (duzentos e setenta e nove mil, e seiscentos e vinte e quatro reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal da Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 9 de julho de 2024. ALEX FRANIQUE FERREIRA DA COSTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/PMAP/2024 PROCESSO: 1105/2024/SEMGOV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.650.260/0001-63. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS com prestação de serviços orientativos nos cadastramentos de propostas e preenchimentos de planos de trabalhos referentes aos recursos captados provenientes de emendas parlamentar, propostas voluntarias, junto ao Governo do Federal e Governo Estadual e Secretarias Municipais. Fica este contrato vinculado ao Processo Administrativo nº 1105/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Alto Paraíso/RO 5 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 24/2024, publicado no Dou em 03 de julho de 2024, n°126, seção 03, página 273. OBJETO: Onde se lê: O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Pavan, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade - R.G. n.º 41 e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º .567. -68, com a interveniência da Secretária Municipal de Educação, e de outrolado a Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37, estabelecida na Rua 08, N° 0090, Sala 01, CEP 76940-000, estabelecida na cidade de Rolim de Moura/RO neste ato representado por seu representante legal, Sra. Laury Valentin Pereira, portador do RG n.° 723.752 e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.° .934.***-87, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento, motivado através do Processo Administrativo 1-379/SEMTUR/2022, da Tomada de Preços n.º 023/CPL/2023 e será regido pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e legislações correlatas, mediante as seguintes cláusulas e condições: Leia sê: O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Pavan, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade