DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000298 298 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - R.G. n.º *7490 e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º .567. -68, com a interveniência do Secretário Municipal de Turismo, Cultura Esporte e Lazer - SEMTUR, o SR. Valmir José Christ portador da Cédula de Identidade - RG n° 414 SESP/R O, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF n.º .687.-34 e de outro lado a Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37, estabelecida na Rua 08, N° 0090, Sala 01, CEP 76940-000, estabelecida na cidade de Rolim de Moura/RO neste ato representado por seu representante legal, Sra. Laury Valentin Pereira, portador do RG n.° .752 e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.° .934.***-87, doravante denominada de CONTRATADA resolvem celebrar o presente instrumento, motivado através do Processo Administrativo 1-379/SEMTUR/2022, da Tomada de Preços n.º 023/CPL/2023 e será regido pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e legislações correlatas, mediante as seguintes cláusulas e condições: Alto Paraíso/RO 1 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADM. 029/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000867.15.04-2022 -SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 07/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: III Prorrogação de prazo ao contrato nº029/2023 referente a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº029/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 25/06/2024 e findando dia 23/09/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Costa Marques/RO, 24 de junho de 2024. Vagner Miranda da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 23 No extrato do Contrato n. º0146, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 274, na data de 03/07/2024, Processo n° 654/2024. Fica substituída a representante da empresa de Sra. Juliana Cristina Moreira Guimarães pela Sra. Nikely Gomes Figueiredo. Fica inserida a Cláusula Décima Nona - do Reajuste, que passa a ter a seguinte redação: "19. 1 Esta cláusula tem por objetivo estabelecer os critérios e periodicidade para o reajuste dos valores previstos no presente contrato, visando acompanhar a variação do mercado e preservar o equilíbrio econômico da relação entre as partes.". Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Software integrado para Gestão de Saúde Pública municipal com assessoria e consultoria nos instrumentos de gestão em saúde pública, sendo a atenção básica, Média e Alta Complexidade, regulação, controle e avaliação, gestão hospitalar, capacitações para as equipes de saúde entre outras, para atender: SEMSAU. Processo 234/2024. Valor R$ 297.682,75. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/07/2024. Abertura de propostas dia 25/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 25/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de julho de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-14991/2023 - SEMOSP cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1019763), Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 8 de julho de 2024. HEVILENY Mª. C. LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5284/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: é a Futura aquisição de material de consumo solução fisiológica para gerência geral de assistência farmacêutica municipal GAF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.344.999,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de Abertura: 24/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 8 de julho de 2024. GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Aviso de Chamamento Público N° 03/2024 onde se lei: o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83 (cento e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Leia-se: o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 254.130,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) . O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/SUPEL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000936.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 36.800,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei nº 8.666/93. Monte Negro - RO, 26 de junho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/SUPEL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000936.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 300.042,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei nº 8.666/93. Monte Negro - RO, 3 de julho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001041.04.01-2023 OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 132/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CÓRREGO CAI N' ÁGUA), CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 11.964.271/0001-83. VALOR: Permanece o valor em R$ 823.101,76. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 25 de agosto de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 24 de agosto de 2024. Monte Negro - RO, 27 de junho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMN/RO/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 477.3.1/2024 SEMED MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMN/RO/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, VI, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de Aquisição de Kit de Materiais Didáticos, Paradidáticos e Pedagógicos de Apoio a Aprendizagem nas Áreas de Língua Portuguesa e Matemática, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da empresa: PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA - 05.614.768/0001-68, cujo o valor é de R$ 1.007.945,00 (Um milhão sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais) de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da SEMED. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Adjudicado para a assinatura após confecção da mesma. Monte Negro - RO, 24 de junho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 112/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativo de valor do Contrato nº 135/2023 P.G.M., celebrado em 01.12.2023, referente a contratação de empresa especializada em construção civil para executar a construção do campo sintético Geraldão, conforme o processo administrativo nº 3661/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 70.057,35 (setenta mil, cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMETARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 944-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3835/2024 de 02 de julho de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário n° 135/2023 - P.G.M., celebrado em 01.12.2023. Pimenta Bueno, 3 de julho de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 010/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00001087/2024-40-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (BOLA 8) NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COM ÁREA TOTAL DE 1.701,62 M², POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 909738/2021, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 546.086,87 (quinhentos e quarenta e seis mil oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Porto Velho-RO, 9 de julho de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação