DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000300 300 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/DCL/2024 PROCESSO Nº 652/SEMEL/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL AS 09h00min DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS - RO POR UM PERIODO DE 12 MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 8 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/DCL/2024 AVISO DE LICITAÇÃO COM DATA RETIFICADA PROCESSO Nº 613/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: Registro de Preços Para Futuro Fornecimento de Serviços de Gerenciamento Em Sistema Informatizado, Com Uso de Cartões, Para Fornecimento de Combustível, Em Rede de Estabelecimentos Credenciados, Para Atender As Secretarias da Prefeitura e Câmara Municipal de Seringueiras-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 8 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 605/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 605/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNÍCIPIO DE THEOBROMA. Valor estimado de R$ 776.997,80 (Setecentos e Setenta e Seis e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos). Data para cadastro de propostas: 09/07/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 25/07/2024. Início da Sessão Pública: 25 de julho de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma/RO, 8 de Julho de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/CPL/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2024/SEMECEE exclusiva para ME, EPP e MEIO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Consumo e Material Permanente, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Semece, do Município de Vale do Paraiso/Ro. Através do Plano de Aplicação Execução Financeira Interinstitucional Recurso /FUNDEB R$: 75.658,93 Setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 19/07/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição do, interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/) ou através do e-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462 Vale do Paraíso- RO, 3 de julho de 2024. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - SELCO PROCESSO Nº 114/2024-SMSA O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 114/2024 - SMSA. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde- UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo Lote I no valor total de R$ 1.126.500,00 (Um milhão, cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), e à empresa WM COMERCIO E SERVIÇOS IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, pelo Lote II no valor total de R$ 757.944,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 9 de julho de 2024. JONER CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024 OR G ÃO : PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR CONTRATADA: PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 06.935.906/0001-84,VALOR DA ADESÃO R$ 655.000,000 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais),fonte recursos RP. Vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 05 de julho de 2024, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema/RR 5 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024 OR G ÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA- RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR CONTRATADA: ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI - EPP CNPJ sob o nº 04.162.481/0001-92, VALOR DA ADESÃO R$ 2.420.910,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil e novecentos e dez reais),fonte recursos RP. Vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 05 de julho de 2024, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema/RR 5 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024 OR G ÃO PREFEITURA MUNICIPAL CARACARAÍ-RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA- RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR CONTRATADA: DW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 1.776.118,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil e cento e dezoito reais),fonte recursos RP. Vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 05 de julho de 2024, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema/RR 5 de julho de 2024. Jairo Andre Ribeiro Sousa - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através do pregão presencial n° 027/2023 processo administrativo nº 246/2023 objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD,SEMIO,SEMTMA E SEMPRA) DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, foi de R$ 945.111,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e cento e onze reais) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 226.251,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e um reais) valor total será de R$: 1.171.362,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: AUTO POSTO IR AC E M A LTDA, CNPJ n° 05.899.817/0001-67. Iracema/RR, 8 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 079/2024 concorrência pública nº 016/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 12/07/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 9 de julho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SUPREMO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ:43.336.546/0001-20, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 033/2024, Processo nº 076/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização), nos prédios da Prefeitura Municipal de Iracema - RR. Iracema - RR, 25 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: MACHADO E MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:13.280.237/0001-15, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 034/2024, Processo nº 081/2024, cujo objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com plantios, manutenções e conservações, inclusive fornecimento de mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários a realização plena dos serviços, nas áreas internas e externas dos prédios públicos e nos canteiros das avenidas, na Sede e nas Vilas do Município de Iracema –RR. Iracema - RR, 25 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira