DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art.74, Inciso I da lei Federal 14.1333/2021 e suas atualizações. Valor Total contrato R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação orçamentária conforme definida no processo. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/07/2024. Rorainópolis - RR, 9 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 Processo nº 018/2024 Processo: 018/2024. INEXIGIBILIDADE nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: DAM -EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA. CNPJ: 19.710.362/0001-02. Objeto: Contratação de Show Artístico/Musical da Banda "MASTRUZ COM LEITE" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS-FESTMUR, a realizar-se na praça do grêmio, Av: Dr Yandara s/n, dia 25/10/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso I da lei Federal 14.1333/2021 e suas atualizações. Valor Total contrato R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação orçamentária conforme definida no processo. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/07/2024. Rorainópolis - RR, 9 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 004/2024 Processo nº 019/2024 Processo: 019/2024. INEXIGIBILIDADE nº 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.930.542/0001-02. Objeto: Contratação de Show Artístico/Musical da Banda "CHICABANA" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS-FESTMUR, a realizar-se na Praça do Grêmio, Av: Dr Yandara s/n, dia 26/10/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso I da lei Federal 14.1333/2021 e suas atualizações. Valor Total contrato R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação orçamentária conforme definida no processo. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/07/2024. Rorainópolis - RR, 9 de julho de 2024. ALESSANDRO DA LT R O SOUSA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 - SEMOU PROCESSO N°: 076/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/Rr. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Baliza CNPJ Nº: 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCULAS LTDA. CNPJ Nº: 07.437.133/0001-79. VALOR DO OBJETO: R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.2500.1016.0000 FONTE DE RECURSO: Convênio nº 931216/2022/MIDIR/PMSJB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Dia 03 de julho de 2024 São João da Baliza/RR, 3 de julho de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - Prefeita de São João da Baliza/RR EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMOU PROCESSO N°: 101/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 003/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais do Município de São João da Baliza/Rr. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Baliza CNPJ Nº: 04.056.248/0001-25 CONTRATADA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 21.840.074/0001-06 VALOR DO OBJETO: R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 16.244.2510.1045.0000/1.500.0000.100.015 FONTE DE RECURSO: Convênio nº 924227/2021/Recurso Próprio ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.42.51/3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: De 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: Dia 24 de junho de 2024 São João da Baliza/RR, 24 de junho de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2021 HOMOLOGO a Adjudicação referente ao Processo nº106/2024 da Concorrência nº004/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031), após ser demostrado regularidade em todos os tramites Fornecedor: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 23.680.365/0001-00 Valor Total Adjudicado: R$ 4.998.805,96 (quatro milhões, novecentos e noventa oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos). São João da Baliza- RR, 10 de junho de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Licitatório n° 057/2024. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Farroupilha e parte da Rua Júlio de Castilhos, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 14/08/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: CFE29EE62446D233FDC372B90AA01B6EBBB8F53D. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 9 de julho de 2024. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e rua Antônio José Bernardo, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC, por meio de recursos de operações de crédito (Lei nº 909/2022) e emendas parlamentares estaduais (Transferências Especiais - SCC 8718/2024). O valor para a execução total do objeto será de R$ 2.703.854,05 (dois milhões setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 11/07/2024 às 08h29min do dia 15/08/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15 de agosto 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: AE5724FE29F914F92F12C95C23BEFD881D0FF4BC. Balneário Piçarras/SC, 9 de julho de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução da reforma do sistema elétrico do Centro Integrado de Ensino Fundamental Profª. Mirian Geny Friedrischsen - CIEF. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 278.874,89 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de agosto de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8 E 2 2 C A E 5 9 F 0 D 7 0 E E 8 F 2 E 8 F 4 8 C 9 9 E EC D E 6 F 9 6 6 E D 5 . Balneário Piçarras/SC, 8 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SEMAIS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 019/SEMAIS/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de produtos químicos utilizado na ETA - Estação de tratamento de água, para análise de água tratada distribuída aos munícipes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. RICARDO ORLANDI Diretor do Semais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FMS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 014/FMS/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de medicamentos para atender pacientes portadores de doenças permanentes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FMS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 016/FMS/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais e equipamentos para vigilância sanitária realizar suas atividades de inspeção, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 700444) Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de terraplanagem, drenagem e OAC, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na AVENIDA DAS LAGOAS, localizada no BAIRRO SÃO SIMÃO, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15/08/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 15/08/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 5 de julho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana