DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 15/8/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 5 de julho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para "Execução da obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Rua Félix Zanella/Estrada Municipal Santa Luzia" com área total de 2.978,85m; com fornecimento de Material e Mão de Obra. Valor Estimado: R$ 318.882,45 Recebimento das propostas até o dia 15/08/2024 Abertura das propostas: Dia 15/08/2024 às 14h10min O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 5 de julho de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 100/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2024 - 1 ADITIVO Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 05/07/2024. Vigencia ate 05/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 Pregao Eletronico n. 19/2024 - Registro de Precos n. 14/2024 - Processo n. 37/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: DOCE AMOR CONFETARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 20.053.155/0001-01. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios "coffee break" que serão ofertados em reuniões e eventos realizados pelas diversas secretarias da administração pública municipal. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 05/07/2025. Fonte: 260070000900. Valor Total: RS 584.370,66. Data de Assinatura 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. O Município de Jaguaruna/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO LOTE, no dia 25 de julho de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICIT AT Ó R I O NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMACHO, ENCRUZO, RIACHINHO, OLHO D`ÁGUA, GAROPABA, ESPLANADA E CENTRO DE SAÚDE. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas. Jaguaruna (SC), 8 de julho de 2024 LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 552/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: O Município adita o contrato promovendo a alteração da cláusula 2.6.1, do Termo de Referência, SEI nº 0019118683, de: 2.6 MANUTENÇÕ ES PREVENTIVAS E CORRETIVAS"2.6.1 Todas as manutenções preventivas e corretivas, serão de responsabilidade da CONTRATANTE" para: "2.6.1 Todas as manutenções preventivas e corretivas, serão de responsabilidade da CONTRATADA". Em conformidade com o solicitado no memorando SEI nº 0021016299 - SAP.UAO.AFC, carta de anuência SEI nº 0021039234 e Parecer Jurídico nº 0021666690 - PGM.UAD. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 296/2024, destinada à aquisição do medicamento Acetato de Lanreotida 90mg para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento de demanda judicial. Fornecedor: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e Valor Total: R$ 8.138,31. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021690474, de 13 de junho de 2024. Joinville, 5 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 637/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 637/2024, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico e consulta psiquiátrica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado ao participante habilitado: IDEAR PSICOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, nos termos do Parecer documento SEI nº 0021019511/2024 SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 5 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 298/2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: White Martins Gases Industriais Ltda, lote 1, R$ 5.411.370,00. Fracassados: itens 1, 2 e 3. Joinville/SC, 8 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: Item 13 - R$ 5,39; Item 19 - R$ 4,06; Item 102 - R$ 3,00; Item 103 - R$ 3,00; Item 104 - R$ 3,00; Item 105 - R$ 3,00; Item 150 - R$ 46,49; Item 151 - R$ 46,49; Item 152 - R$ 46,49; Item 153 - R$ 46,49; Item 154 - R$ 46,49; Item 155 - R$ 46,49; Item 156 - R$ 46,49; Item 157 - R$ 46,49. BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA : Item 73 - R$ 1,05; Item 74 - R$ 0,95; Item 75 - R$ 0,95; Item 76 - R$ 1,05. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA: Item 23 - R$ 31,00; Item 47 - R$ 2,48; Item 48 - R$ 2,48; Item 124 - R$ 2,13; Item 125 - R$ 2,13; Item 126 - R$ 2,13; Item 127 - R$ 2,13; Item 128 - R$ 2,13; Item 129 - R$ 2,13; Item 130 - R$ 2,13; Item 131 - R$ 2,13; Item 158 - R$ 98,50; Item 159 - R$ 98,50. JM PAPELARIA LTDA: Item 100 - R$ 1,18; Item 101 - R$ 1,18. NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Item 120 - R$ 10,24; Item 121 - R$ 10,24. Joinville/SC, 5 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 304/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 304/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Heitor Dominino, na Data/Horário: 31/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 1F4C88C99CCDC223ED9BDF8ECF36D44D37FB0E77. Joinville/SC, 5 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Termo de Contrato Errata ao Termo de Contrato nº 552/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: Consoante ao documento SEI nº 0020549323, publicado na edição nº 60, pág. 276, em 27 de março de 2024: Onde se lê: 5-Cronograma de execução dos serviços: [...] 5.1.2 Caso a CONTRATANTE não possua o mesmo licenciado, será admitida a entrega de veículo provisório que atenda os requisitos deste termo de referência, em até 30 (trinta) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço. O veículo provisório ficará em uso por parte da CONTRATANTE pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, quando deverá ser entregue o veículo definitivo, devidamente registrado e licenciado; Leia-se: 5-Cronograma de execução dos serviços: [...] 5.1.2 Caso a CONTRATADA não possua o mesmo licenciado, será admitida a entrega de veículo provisório que atenda os requisitos deste termo de referência, em até 30 (trinta) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço. O veículo provisório ficará em uso por parte da CONTRATANTE pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, quando deverá ser entregue o veículo definitivo, devidamente registrado e licenciado; Justifica-se conforme Memorando SEI nº 0021839748. Joinville, 4 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva