DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000304 304 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 023/2024, para "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 8 de julho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Edital: Pregão Eletrônico nº 72/24-1072; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de emp. esp. para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em equip. de ar condicionado de diversas capacidades com forn. de peças, componentes e materiais de consumo. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26/07/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 4 de julho de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Edital: Pregão Eletrônico nº 70/24-1070; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para entidades municipais de Batatais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/07/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 04.07.2024. Fernanda Cristina Robes Girardi - Secr. Mun. de Assistência Social e Cidadania. Batatais, 4 de julho de 2024. FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 063/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de refeicoes tipo marmitex para os departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 5 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 068/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de agua mineral natural para os departamentos da prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 5 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 069/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de recarga de gas para uso nos Departamentos da Prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/07/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 5 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de refeição preparada tipo "marmitex" e suco para alimentação de servidores públicos, bombeiros (Convênio GSSP/ATP-48/15), SAMU, albergue municipal, CAPS, entre outros. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa MAX JOSEPH GOMES DA COSTA ME, CNPJ 26.993.074/0001-60, no valor de R$ 899.400,00. Aparecida - SP, 10 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza necessário para a limpeza e a higienização de todas as repartições da prefeitura municipal de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 24/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 24/07/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 10 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos, campanhas e outros avisos de utilidade pública, por parte da Prefeitura do Município de Aparecida-SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/07/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 10 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 Processo: Pregão Eletrônico 015/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 050/2024: MAX JOSEPH GOMES DA COSTA ME, CNPJ 26.993.074/0001- 60, no valor de R$ 899.400,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05.07.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024 PROCESSO Nº 139/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 59/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de medicamentos indisponíveis na Farmácia Municipal para atendimento subsidiário e suplementar à contratação dos itens constantes da REMUME. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 23 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 23 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo novo 0 KM, com recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 1116446800012300. VIGÊNCIA: 01/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AV I S O PREGÃO ELETRONICO N° 35/2024 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA REF: RECURSO Recorrente: Fortrac Veículos e Máquinas Agrícolas Ltda Recorrida: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda Vistos. Nos termos da manifestação da Pregoeira, as quais adoto como razões de decidir, nego provimento ao recurso interposto por Fortrac Veículos e Máquinas Agrícolas Ltda. Homologo a adjudicação do objeto do lote 01, conforme segue: LOTE 01: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , preço global: R$ 192.998,00 Leme, SP 2 de julho de 2024 JOSÉ CARLOS CREMASCO Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 90006/2024 Ref.: Processo 052/24 - Concorrência 90006/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para iluminação do Estádio Municipal Antonio Viana Silva - Tonicão. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 29/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis - SP, 4 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS