DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras/Sp, 5 de Julho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO Nº 38797/2024 ID 1048943 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES GASTROENTEROLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 26 de junho de 2024 MARIANA DE M. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO Nº 11489/2024 ID 1049152 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - INCLUSÕES REMUME I - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 26 de junho de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROCESSO Nº 9287/2024 ID 1049174 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA FARMACEUTICA SÓLIDA II, PADRONIZADOS PELA REMUME PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de junho de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 050/2024, Pregão Presencial nº 019/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento e acompanhamento dos munícipes na prática de atividade física integrando o Programa Academia da Saúde. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa WILSON LUIS ESTEVES 27874764811, inscrita no CNPJ nº. 19.359.438/0001-99, com matriz no município de Uchoa/SP, à Rua Vereador Ernesto Lainetti, nº. 680, Jardim Bela Vista, CEP: 15.890-000 - o único item, no valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 05/07/2024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 9 de julho de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8309/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 às 09h00. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 03/07/2024 até o dia 24/07/2024, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio no e- mail: [email protected]. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável, pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 17/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Urbanização da Praça ao Lado da UBS José Machado de Souza, no Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALO R ESTIMADO: R$ 620.714,94. Percentual Ofertado: 15,18% (quinze vírgula dezoito por cento). Vencedora: HFONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 526.438,05. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 180 (Cento e Oitenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Aracaju/SE, 5 de Julho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 29/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 29/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para a Reforma da Sala de Cinema - Centro Cultural de Aracaju, Bairro Centro - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 323.680,53. Vencedora: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: 242.759,05. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 2242 Manutenção e Conservação do Centro Cultural de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 57/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Aracaju/SE, 5 de Julho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 071/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 184.102,23 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Dois Reais e Vinte e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio, SD 157/2024, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 10/07/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 5 de Julho de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2024 Republicação O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da obra de reforma do Memorial Tobias Barreto de Menezes na sede do município, conforme contrato de repasse MTUR 846880 (op. 01037663- 43. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2024 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1154 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000;17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0102024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 308.812,61 (trezentos e oito mil oitocentos e doze reais e sessenta e um centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 4 de julho de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS