DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/ADM, PROCESSO Nº 2024/36/ADM Registro de preço para eventual, futura e parcelada Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e os Fundos Municipais. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS (17615848000128) vencedora dos itens no Valor total de R$: 21.144,50 (vinte e um mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no Valor total de R$: 105.945,00 (cento e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) vencedora dos itens no Valor total de R$: 16.693,45 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LT DA (24084890000125) vencedora dos itens no Valor total de R$: 156.896,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais). GRAFICA IGUACU LTDA (20949657000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 390,00 (trezentos e noventa reais). BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (29382254000101) vencedora do item no Valor total de R$: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). GLOBAL INDUSTRIAS EIRELI (41180809000120) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.906,57 (cinco mil e novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). RESENDE COM U N I C AÇ ÃO GRÁFICA (23526834000130) vencedora do item no Valor total de R$: 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais). SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA (37652289000133) vencedora dos itens no Valor total de R$: 88.270,00 (oitenta e oito mil e duzentos e setenta reais). CUSTOMIZE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA (26372898000112) vencedora dos itens no Valor total de R$: 10.851,50 (dez mil e oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). WENDEL RODRIGUES CHAVES (17726408000148) vencedora dos itens no Valor total de R$: 112.230,88 (cento e doze mil e duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). TF LIMA PLAY 2 SPORTS (14103697000130) vencedora dos itens no Valor total de R$: 153.725,80 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). JULICE DE OLIVEIRA SOURO KAPPES ME (32295556000149) vencedora dos itens no Valor total de R$: 43.230,00 (quarenta e três mil e duzentos e trinta reais). IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no Valor total de R$: 19.058,40 (dezenove mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). OR T H OV I DA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14323297000130) vencedora dos itens no Valor total de R$: 25.216,20 (vinte e cinco mil e duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/ADM, PROCESSO Nº 2024/36/ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e os Fundos Municipais. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 057/2024-ADM - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLU ÇÕ ES GRÁFICAS (17615848000128) vencedora dos itens no Valor total de R$: 21.144,50 (vinte e um mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 052/2024- ADM - GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no Valor total de R$: 105.945,00 (cento e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO Nº 050/2024-ADM - M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) vencedora dos itens no Valor total de R$: 16.693,45 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 047/2024-ADM - ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA (24084890000125) vencedora dos itens no Valor total de R$: 156.896,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 056/2024-ADM - GRAFICA IGUACU LTDA (20949657000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 390,00 (trezentos e noventa reais). CONTRATO Nº 053/2024-ADM - BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (29382254000101) vencedora do item no Valor total de R$: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 051/2024-ADM - GLOBAL INDUSTRIAS EIRELI (41180809000120) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.906,57 (cinco mil e novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 054/2024-ADM - RESENDE COMUNICAÇÃO GRÁFICA (23526834000130) vencedora do item no Valor total de R$: 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais). CONTRATO Nº 058/2024-ADM - SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA (37652289000133) vencedora dos itens no Valor total de R$: 88.270,00 (oitenta e oito mil e duzentos e setenta reais). CONTRATO Nº 059/2024-ADM - CUSTOMIZE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA (26372898000112) vencedora dos itens no Valor total de R$: 10.851,50 (dez mil e oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 048/2024-ADM - WENDEL RODRIGUES CHAVES (17726408000148) vencedora dos itens no Valor total de R$: 112.230,88 (cento e doze mil e duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). TF LIMA PLAY 2 SPORTS (14103697000130) vencedora dos itens no Valor total de R$: 153.725,80 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 061/2024-ADM - JULICE DE OLIVEIRA SOURO KAPPES ME (32295556000149) vencedora dos itens no Valor total de R$: 43.230,00 (quarenta e três mil e duzentos e trinta reais). CONTRATO Nº 049/2024-ADM - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no Valor total de R$: 19.058,40 (dezenove mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 055/2024-ADM - ORTH OV I DA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14323297000130) vencedora dos itens no Valor total de R$: 25.216,20 (vinte e cinco mil e duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - To. Contratada: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.xxx.xxx/0001-58. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Construção de Campo Society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO. Valor Global R$: 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) brutos. Base Legal: Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 25 de Junho de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Construção de Campo Society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, sendo declarada vencedora a empresa: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.xxx.xxx/0001-58. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024.OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma máquina de asfalto, maquinários e veiculo de carga. No sistema registro de preços. CONTRATADO: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA (19681377000181) com o item: 2 no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (05453447000130) com o item: 3 no valor total de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Empresa BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 45.660.398/0001-20, sediada na RUA MARCIA DA MAIA VICENTE, 145, ITINGA, ARAQUARI, SC, CEP 89.245-000. com o item: 1 no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº83/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: I C VIEIRA PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.254.513/0001-31 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IC VIEIRA PRODUÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR IGOR CUNHA NA TRADICIONAL TEMPORADA DE VERÃO DA PRAIA DO COCO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 ÀS 21H30 com duração média de 01 (hora) e 40 (minutos) de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº85/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: N S SHOWS E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.405/0001-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA N S SHOWS E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NILTON SALES NA TRADICIONAL TEMPORADA DE VERÃO DA PRAIA DO COCO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 ÀS 21H com duração média de 01 (hora) 40 (minutos) de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº86/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.639.170/0001-37 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JOAN ALESSANDRO NA TRADICIONAL TEMPORADA DE VERÃO DA PRAIA DO COCO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024 ÀS 16H00MIN com duração média de 02 (duas) horas de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 124/2023. Decorrente: Processo nº 636/2023. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e ampliação no prédio da Escola Municipal Wanda Ferreira Wanda Ferreira da Cunha. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo de valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: CTHT BRASIL LTDA - EPP; CNPJ nº 35.651.632/0001-08. Vigência inicial do contrato: 19/08/2024. Passa a vigorar o acréscimo de R$ 36.118,01 (trinta e seis mil e cento e dezoito reais e um centavo) Data da assinatura: 03/07/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 24 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 8 de julho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 465/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO Nº 012/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia Básica do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JHON DERICK PARTATA, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 25/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 9 de julho de 2024. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta