DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000307 307 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 466/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia Básica, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 22/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 9 de julho de 2024. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 062/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, com termo inicial em 17/07/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 063/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, com termo inicial em 17/07/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 061/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, com termo inicial em 17/07/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 060/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias, com termo inicial em 17/07/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 ( PROC. ADM 1008/2024) objetivando o Credenciamento de empresas para fornecimentos de médicos para realizar serviços de plantonista e atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares com periodicidade de plantões de 12 horas em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e das 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia/TO, 9 de Julho 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 202316010102/2023 - Processo Administrativo nº 160101/2023 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bacabal/Comissão Permamente de Licitação - CPL - Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Fornecedor: Hospmed Ltda- CNPJ: 00.156.820/0001-77 - Processo Administrativo nº 2024040907003 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Medicamentos E Insumos Farmacêuticos. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF O Município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF. Processo Eletrônico n.º 2024011820001, Processo Administrativo n.º 2024000340. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL. Considerando o disposto na Ata de Sessão realizada no dia 27/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília), no Parecer emitido pela Controladoria Geral do Município em: 25/06/2024 e no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município em: 25/06/2024. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFA LT I C A E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS SETORES DE GURUPI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº949021/2023/CAIXA OPERAÇÃO 1090126-29. ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, com fulcro na Ata de Julgamento de Licitação correspondente, o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica a empresa: TOCANTINS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º01.687.568/0001-95, a qual restou vencedora, perfazendo o valor total de: R$36.599.852,32 (Trinta e seis milhões quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 25/06/2024 JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE ADITAMENTO O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO: EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 017/2022/FME Tomada de Preços nº 001/2022/FME Instrumento Contratual n. 017/2022/FME CONVÊNIO Nº 27010.000018/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022/FME. Tomada de Preços n. 001/2022/FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESA EIRELLI - ME, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.288.997/0001-46, com sede na Av. Piaui, n° 1908, Qd. 30, Lt. 11, Sala 01, Andar 01, Setor Central, Gurupi/TO, CEP; 77.410-030, neste ato representada pelo Senhor José Luiz de Carvalho Riela Junior. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 017/2022/FME, celebrado em 04 de julho de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Implantação de Quadra Esportiva no Povoado Boa Ventura, município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000018/2022 firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, sob o regime de execução por empreitada global, no Município de Jaú do Tocantins - TO, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 017/2022/FME. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 017/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 04 de julho de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO: EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 018/2022/FME Tomada de Preços nº 002/2022/FME Instrumento Contratual n. 018/2022/FME CONVÊNIO Nº 27010.000020/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/FME. Tomada de Preços n. 002/2022/FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESA EIRELLI - ME, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.288.997/0001-46, com sede na Av. Piaui, n° 1908, Qd. 30, Lt. 11, Sala 01, Andar 01, Setor Central, Gurupi/TO, CEP; 77.410-030, neste ato representada pelo Senhor José Luiz de Carvalho Riela Junior. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 017/2022/FME, celebrado em 04 de julho de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Revitalização de Infraestrutura do Ginásio Esportivo Ernesto Carlos de Oliveira, no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000020/2022 firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 018/2022/FME. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 018/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 04 de julho de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922240/2021 OPERAÇÃO Nº 1080063-50 CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada