DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 6.243.054 SSP / SP VALOR GLOBAL: 24,55% DO VALOR GLOBAL: R$ 117.838,28(Cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte oito centavos) EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.03/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 OPERAÇÃO Nº 1080232-41 CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E , situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP VALOR GLOBAL: 24,73% DO VALOR GLOBAL: R$ 232.700,22(Duzentos e trinta e dois mil, setecentos reais e vinte dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 PROCESSO nº: 2020029251 (NUP nº 00000.0.019130/2024) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020029251 (NUP nº 00000.0.019130/2024). ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2020 a 25/08/2021, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº 17746, de 18/06/2024, fls.125; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº26330000498103, ficha nº 20242335 de 25/06/2024, Nota de Empenho nº 19744 às fls128; Funcional Programática nº 10.302.3000- 4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767 de 18/06/2024, nota de empenho nº 19744 às fls129. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, ÉTICA LABORATÓRIO EIRELI - EPP, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 PROCESSO: NUP nº 00000.0.030141/2024 (VOLUME 1) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 08, do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivado do Processo nº 2020022134 (NUP nº 00000.0. 030141/2024). ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473; Natureza de Despesa nº 339039; Fonte de Recursos nº 16000000203103; Ficha nº 20240778; nº empenho 17748 de 18/06/2024 às fls. 2.780; Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473; Natureza de Despesa nº 339039; Fonte de Recursos nº 26330000498103; Ficha nº 20242335; nº empenho 19745 de 25/06/2024 às fls. 2.781 e Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473; Natureza de Despesa nº 339039; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20240767; nº empenho 17747 de 18/06/2024 às fls. 2.784. VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 22/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621- XX e RG nº XXX.654-X SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, REDE EXEM P LO LABORATÓRIO EIRELI - EPP, já qualificada no contrato originário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aberto Portal de Compras do Governo Federal PROCESSO Nº:00000.0.030100/2024. A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.030100/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 22 de julho de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://nucleogov.s3.us- east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/9389f5e6f0ff0fd181e7fef75d4d850d.pdf. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (63) 98456- 6181 / (63)3218-5430. Palmas-TO, 3 de julho de 2024. ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA Pregoeiro FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 09 de julho de 2024 às 08:00, fica ADIADA para o dia 16 de julho de 2024 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido as atividades internas e a quantidade de processos que estão sendo feitos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 9 de Julho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 130/2024, pág. 326 do dia 09 de julho de 2024, ONDE SE LÊ: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0298/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FMS. LEIA - SE: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0298/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.006/2024/FMS. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Chamamento Publico: 002/2024 - Extrato de Contrato 010/2024 Processo: 011/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Chamamento Publico: 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 36.271.505/0001-3 Valor global: R$ 134.664,00 (Cento e Trinta e Quatro mil seiscentos e Sessenta e Quatro Reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024. VALIDADE: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/224 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 911/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA REIGÃO DA MIMOSA(PROPOSTA Nº 052688/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), IN C LU I N D O : SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Valor Global: R$ 492.300,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos reais) Empresa vencedora: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 45.716.772/0001-62 Prazo de Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura do Contrato: 08/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/224 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 915/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO MALHADINHA(GRIGÓRIO), NA REGIÃO DA MALHADINHA (PROPOSTA Nº 029576/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA Valor Global R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). Empresa vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.374.896/0001-93 Prazo de Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura do Contrato: 08/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA REIGÃO DA MIMOSA(PROPOSTA Nº 052688/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), IN C LU I N D O : SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Adjudicação em: 04/07/2024 Valor Global: R$ 492.300,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos reais) Empresa vencedora: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 45.716.772/0001-62 Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024 PAULO ROBERTO RIBEIRO Prefeito