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Diário Oficial da União · 10/07/2024 · pág. 309

DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000309 309 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO MALHADINHA(GRIGÓRIO), NA REGIÃO DA MALHADINHA (PROPOSTA Nº 029576/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA Adjudicação em: 04/07/2024 Valor Global: R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) Empresa vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.374.896/0001-93 Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024 PAULO ROBERTO RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes homologações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA REIGÃO DA MIMOSA(PROPOSTA Nº 052688/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), INCLUINDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Homologada em: 04/07/2024 Valor Global: R$ 492.300,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos reais) Empresa vencedora: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 45.716.772/0001-62 Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024 PAULO ROBERTO RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes homologações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO MALHADINHA(GRIGÓRIO), NA REGIÃO DA MALHADINHA (PROPOSTA Nº 029576/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA Homologada em: 04/07/2024 Valor Global: R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) Empresa vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.374.896/0001-93 Taguatinga - TO, 9 de julho de 2024 PAULO ROBERTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 139/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização das Festividades alusivas ao Dia do Evangélico na cidade de Tocantinópolis-TO, com apresentação do cantor Gospel LEANDRO BORGES, no dia 07 de julho de 2024, na Praça da Bíblia, cidade de Tocantinópolis- TO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), referente ao Convênio nº 87010.000302/2024, celebrado entre o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, em apoio para a Temporada de Praia do Município de Tocantinópolis-TO. De acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.673.878/0001-44, com sede a Q Acso, Avenida Juscelino Kubitschek, s/n, Conj. 01 Lote 41, Sala 1208, Andar 12, Edifício JK Business Center, Plano Diretor Sul, Palmas-TO. O valor contratado para a realização do show é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura do contrato: 22/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show do cantor IGOR CUNHA, no dia 26 de julho de 2024, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), referente ao Convênio nº 87010.000302/2024, celebrado entre o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, em apoio para a Temporada de Praia do Município de Tocantinópolis-TO. De acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATADA: I C VIEIRA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 43.254.513/0001-31, localizada à Rua Tapajós nº 31, Bairro Nova Carolina, Carolina-MA. O valor contratado para a realização do show é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 141/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show da Banda "SUMIRE TOM DE ALERTA, no dia 19 de julho de 2024, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 02h00min (duas horas), referente ao Convênio nº 87010.000302/2024, celebrado entre o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, em apoio para a Temporada de Praia do Município de Tocantinópolis-TO. De acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATADA: BALADA - PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ 29.738.802/0001-85, localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida nº 1.490, Quadra 17, Lote 15, Setor Raizal, Araguaina-TO. O valor contratado para a realização do show é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 26/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 142/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show da BANDA CALCINHA PRETA, no dia 20 de julho de 2024, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 01h20min (uma hora e vinte minutos), referente ao Convênio nº 87010.000302/2024, celebrado entre o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, em apoio para a Temporada de Praia do Município de Tocant i n ó p o l i s - T O. De acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 25.321.806/0001- 02, representante exclusivo da Banda Calcinha Preta, localizada à Avenida Governador José Varela, 2924, Capim Macio-RN. O valor contratado para a realização do show é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 22/06/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2024 - O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show do cantor TÁRCIO SILVA E BANDA, no dia 25 de julho de 2024, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 02h20min (duas horas e vinte minutos), referente ao Convênio nº 87010.000302/2024, celebrado entre o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, em apoio para a Temporada de Praia do Município de Tocantinópolis-TO. De acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024. CONTRATADA: PERSONALIZE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.079.647/0001-23, localizada à Quadra Arno 71, Alameda 5, nº 17, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. O valor contratado para a realização do show é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura do contrato: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 145/2024 - O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show do DJ Lelis, no dia 25 de julho de 2024, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 01h20min (uma hora e vinte minutos), referente ao Convênio nº 87010.000302/2024, celebrado entre o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, em apoio para a Temporada de Praia do Município de Tocant i n ó p o l i s - T O. De acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024. CONTRATADA: GPL2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ n°49.494.125/0001-04, estabelecida na Quadra Orla 14, Avenida Parque, Lote 11, Sala 12, próximo à Praia da Graciosa, CEP:77026- 035, Palmas-TO. O valor contratado para a realização do show é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura do contrato: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 146/2024 - O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show da Banda Chiclete com Banana, no dia 25 de julho de 2024, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), referente ao Convênio nº 87010.000302/2024, celebrado entre o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, em apoio para a Temporada de Praia do Município de Tocantinópolis-TO. De acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024. CONTRATADA: BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ n° 96.744.370/0001-02, estabelecida na Rua José Peroba nº 275, Edifício Empresarial Metrópoles, Sala 810, Costa Azul, Salvador-BA, CEP:41.770-235. O valor contratado para a realização do show é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 26/06/2024.