DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GREGÓRIO DURLO GRISA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 255, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ANDREZA ALVES MOTHE DA SILVA Mat. SIAPE: 3371649 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá Para: Colégio Militar de Brasília Processo: 23000.027749/2024-85 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HEDER SILVA E NORONHA PORTARIA Nº 256, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da unidade integrante do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, ao servidor BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1061188, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério. HEDER SILVA E NORONHA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA CONJUNTA Nº 109, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO EVENTUAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1º Fica designada como representante titular do Ministério da Educação a Senhora Mariana Ramos Reis Gate em substituição ao Senhor Artur de Souza Moret para fins de atuação nos processos de análise e credenciamento e autorização de fundações de apoio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação LEANDRO BORTOLOZO PEDRON Secretário de Políticas e Programas Estratégicos CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 825, DE 8 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.000325/2024-39, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 11 de março de 2024, por motivo de Licença Capacitação, a servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA ALVES E FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 1710807, da função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 826, DE 8 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.002067/2024- 25; resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 18/04/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor VICTOR HUGO PEREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3388270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Diretor(a) Geral Substituto PORTARIA CEFET-RJ Nº 849, DE 9 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002341/2024-66, resolve: Art. 1º - Conceder pensão temporária a GISELLE CARDOSO FRAGA, filha de LUIZ CARLOS PEREIRA FRAGA, matrícula n.º 0390193, servidor aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, falecido em 28/07/2019, por força da decisão judicial transitada em julgado em 27/04/2024, nos Autos do Processo nº 5089781-4120214025101 (00374/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU), 28ª Vara Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo por fundamento legal o contido no artigo 217, inciso II, alínea "a", parte final, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original. Art. 2º - O valor da pensão corresponderá à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data do falecimento e revisto na mesma data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Considera-se a data do óbito de 28 de julho de 2019 como marco temporal para produção de efeitos da decisão. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 2º. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 853, DE 9 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.000325/2024-39, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA ALVES E FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 1710807, para a função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 358, DE 5 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.000484/2024-43, Resolvem: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 26, de 24 de janeiro de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA , para constar do seguinte teor: Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, matrícula Siape 392288, ocupante do cargo , Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19"; Leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, matrícula Siape 392288, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19". CARLA SIMONE CHAMON DIRETORA GERAL WESLEY RUAS SILVA SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 571, DE 9 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria FNDE n° 881, de 22 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U n° 244, seção 2, p.15, de 8/12/2023, referente ao Processo nº 23034.040982/2023- 85, ante as razões apresentadas no Despacho COGER nº 4236425/2024, de 09 de julho de 2024. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.379/IFAL, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021316/2024-30, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Palmeira dos Índios, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0967142, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO FERNANDES LUZ, SIAPE nº 2997270, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de julho de 2024. CARLOS GUEDES DE LACERDA