DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.286, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128, Seção: 2, Página: 21, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.241/2024 - GAB/RE/IFAP, de 2/7/2024 que concedeu o afastamento da estudante LAURA CARVALHO PIRES, para estudo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto em Portugal, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] no período de 24/7/2024 a 30/12/2024. [...] Leia-se: [...] no período de 24/7/2024 a 31/12/2024. [...] JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 1.298, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128, Seção: 2, Página: 21, em atendimento ao Ofício n° 61/2024 - DIADM- PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1° Designar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Administração - DIADM, CD - 03, no interstício de 22/7 A 2/8/2024, em virtude de férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128, Seção: 2, Página: 21, em atendimento ao Ofício n° 25/2024 - DISIC- PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 1.297 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, HELDER ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953254. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.299 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.163/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1º de Julho de 2024, Publicado em 2/7/2024, Edição nº 125, Seção: 2, Página: 16, que nomeou em caráter efetivo RAFAEL SIQUEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE [...] Leia-se: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.300 - Retificar a Portaria n° 1.165/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1º de Julho de 2024, Publicado em 02/07/2024, Edição nº 125, Seção: 2, Página: 16, que nomeou em caráter efetivo ANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...] Leia-se: [...] CAMPUS PORTO GRANDE [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.301 - Retificar a Portaria n° 1.166/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1º de Julho de 2024, Publicado em 02/07/2024, Edição nº 125, Seção: 2, Página: 16, que nomeou em caráter efetivo ADEILSON LOBATO VILHENA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] CAMPUS PORTO GRANDE [...] Leia-se: [...] CAMPUS SANTANA [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU N° 128, Seção: 2, Página: 21, de 5 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 23/2024 - DISIC- PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: N° 1.282 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.175, publicada no DOU N° 125 de 2/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, LUIS FERNANDO BIASOLI, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953254, em razão do pedido de reclassificação realizado pelo candidato. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. N° 1.283 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.218, publicada no DOU N° 125 de 2/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, TAYANE AGUIAR FREITAS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954448, em razão do pedido de reclassificação realizado pela candidata. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU N° 1.28, Seção: 2, Página: 21, de 5 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 24/2024 - DISIC- PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: N° 1.294 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.217/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1° de julho de 2024, publicada no DOU N° 1.25, Seção: 2, Página: 16, em 2/7/2024 que nomeou em caráter efetivo SUELEM DE FREITAS FERREIRA COELHO para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] CAMPUS OIAPOQUE [...] Leia-se: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. N° 1.296 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, SAMUEL LEAL COUTINHO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 1.2.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 1.2.772/2012, na vaga de código: 954448. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.752, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000717/2024-13, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1552337, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Porto Seguro, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.834, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006161/2024-28, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DA CRUZ DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1174005, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Salvador, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 2.811, DE 5 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.003243/2024-21, datado de 08.04.2024, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a IURI CARVALHO SOUZA DA SILVA, na condição de filho maior inválido de DURVAL SOUZA DA SILVA FILHO, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 0268662, falecido em 17/03/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data de publicação no DOU. LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2447 de 04 de junho de 2024, publicada no DOU de 06 de junho de 2024, onde se lê: "a partir de 04/06/2024", leia-se: "a partir de 05/06/2024" INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 524 - Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS SEIXAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1982995, da substituição da titular do cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252922.2023-18). Nº 525 - Exonerar a servidora CAMILA NUNES DUARTE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3064873, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250788.2024-32). Nº 526 - Dispensar, a partir de 20/6/2024, a servidora THYALA DO NASCIMENTO PI N H E I R O, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE n° 1284937, da função de chefe do Setor de Contratos, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251280.2024-19).